Foto: Fellipe Sampaio/STF

A fase de interrogatórios do chamado “núcleo crucial do golpe”, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi encerrada na terça-feira (10), marcando o fim de uma etapa essencial do processo que investiga a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A informação é da reportagem do portal Vermelho.

Com isso, inicia-se um novo momento do rito processual, que deverá culminar no julgamento dos oito réus entre setembro e outubro deste ano, segundo fontes ligadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O encerramento antecipado dos depoimentos, previstos inicialmente até sexta-feira (13), abre espaço para a finalização da instrução penal.

Agora, as partes têm cinco dias para apresentar esclarecimentos ou solicitar novas diligências relativas aos interrogatórios. Trata-se de uma etapa prevista em lei para garantir o pleno esclarecimento dos fatos e o contraditório.

O núcleo central investigado — também chamado de “núcleo 1” — inclui nomes diretamente ligados à cúpula do governo Bolsonaro e é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo responsável por arquitetar um plano golpista para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

Além de Bolsonaro, fazem parte do grupo os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto (já preso por atrapalhar as investigações) e Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — este último também delator do caso.

Os crimes imputados aos réus incluem: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Com o fim da instrução, o processo seguirá para a fase das alegações finais. Nessa etapa, as defesas e a acusação terão 15 dias para apresentar um resumo por escrito de seus argumentos, começando pela manifestação de Mauro Cid.

Somente após esse período, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentará seu relatório e voto à Primeira Turma do STF, que decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos. Compõem a turma, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A previsão é de que o julgamento ocorra antes do fim de 2025, a fim de evitar interferências no processo eleitoral de 2026. Em caso de condenação, cada réu terá a pena individualmente determinada, de acordo com seu envolvimento. Se absolvidos, os acusados terão suas ações arquivadas — embora em ambas as hipóteses seja possível recorrer dentro do próprio STF.

Os interrogatórios revelaram contradições e tentativas de minimizar o envolvimento nas ações golpistas. Bolsonaro, por exemplo, tentou se dissociar da minuta golpista e das ameaças às urnas eletrônicas, enquanto Braga Netto viu suas versões ruírem diante das provas. Mauro Cid, por sua vez, detalhou o papel de Bolsonaro na elaboração do plano, reforçando o peso da delação no processo.

Ainda restam quatro núcleos a serem interrogados e julgados, mas a atenção do país se volta agora para o desfecho da acusação mais grave já enfrentada por um ex-presidente na história recente do Brasil.