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Manifestações contra a dosimetria mobilizam milhares em todo o Brasil

por | 14 dez, 2025

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Foto: William Cardoso/Metrópoles

Milhares de pessoas foram às ruas em diversas capitais e cidades brasileiras neste domingo, 14, em protestos contra o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que agora aguarda análise do Senado Federal.

As manifestações, organizadas por frentes populares, movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos, tiveram como principal bandeira a rejeição a mudanças no cálculo das penas que, segundo críticos da proposta, podem resultar na redução das punições aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Os atos ocorreram de forma simultânea em ao menos 20 capitais. Em São Paulo, a Avenida Paulista concentrou o maior público do dia, com estimativas entre 30 mil e 40 mil pessoas ao longo da tarde. No Rio de Janeiro, cerca de 15 mil manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana em um ato que combinou discursos políticos e apresentações culturais. Em Brasília, milhares de pessoas se concentraram nas imediações do Congresso Nacional, em uma mobilização marcada por falas em defesa da democracia e críticas diretas ao Legislativo.

Também houve adesão significativa em capitais do Nordeste, como Salvador, Recife, Fortaleza e João Pessoa, onde os protestos reuniram de 3 mil a 10 mil participantes, segundo estimativas dos organizadores. No Sul e no Centro-Oeste, atos em cidades como Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande e Cuiabá reuniram centenas a alguns milhares de pessoas. Em todas as regiões, os protestos transcorreram majoritariamente de forma pacífica, com caminhadas, discursos e faixas em áreas centrais.

O lema “Sem anistia para golpistas” foi repetido em praticamente todas as manifestações e sintetizou o principal argumento dos participantes. Para os organizadores, o projeto altera a dosimetria das penas de forma a beneficiar condenados por crimes graves, incluindo os relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023. Eles afirmam que, embora o texto não trate formalmente de anistia, pode produzir efeitos semelhantes ao reduzir significativamente o tempo de punição imposto pela Justiça.

Além das palavras de ordem, os atos reuniram lideranças políticas, sindicais, estudantes e artistas. No Rio de Janeiro, a presença de nomes da cena cultural reforçou o caráter simbólico do protesto, que buscou ampliar o alcance da mobilização para além do ambiente político tradicional. Em várias cidades, manifestantes relataram que a participação nas ruas era uma forma de pressionar o Senado e demonstrar insatisfação com a agenda recente do Congresso Nacional.

As manifestações tiveram repercussão imediata no meio político. Parlamentares contrários ao projeto afirmaram que a mobilização popular deve ser levada em consideração na tramitação da proposta e defenderam um debate mais amplo e cuidadoso no Senado. Líderes partidários admitiram, nos bastidores, a possibilidade de mudanças no texto ou até de adiamento da votação diante da pressão das ruas.

Já defensores do projeto minimizaram os protestos e sustentaram que a proposta trata apenas de ajustes técnicos no cálculo das penas, negando que haja qualquer intenção de beneficiar pessoas específicas ou de promover anistia disfarçada. Ainda assim, reconheceram que o tema se tornou politicamente sensível e que a reação popular pode influenciar o ritmo da tramitação.

Considerados por analistas como um dos maiores atos nacionais do ano, os protestos deste domingo indicam que o debate sobre responsabilização por crimes contra a democracia segue mobilizando amplos setores da sociedade. A pressão popular deve manter o tema no centro da agenda política nas próximas semanas e pode ser decisiva para o futuro do projeto no Senado Federal.

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