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No primeiro dia de julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (2) manifestações incisivas do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Enquanto Moraes defendeu a soberania nacional frente a pressões externas, Gonet apontou provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou para romper a ordem democrática. A fase das defesas também começou, mas continuará nesta terça-feira (3).

Moraes e Gonet vêm sendo alvo de ataques do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos e de grupos de extrema-direita ligados ao bolsonarismo e estadunidense. Ambos, assim como outros sete ministros da Corte, tiveram os vistos americanos cancelados.

“No curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de forma covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário, em especial esse Supremo Tribunal Federal, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”, afirmou Moraes.

Na sequência, o procurador-geral Paulo Gonet reforçou que há elementos materiais que incriminam Bolsonaro e seus aliados.

Para a PGR, os fatos não são isolados, mas resultado de uma série de ações articuladas desde 2021 que culminaram nos ataques de 8 de janeiro. Bolsonaro, segundo Gonet, teria incentivado a descrença no sistema eleitoral e estimulado atos de insubordinação. Documentos citados no processo incluem mensagens de aliados, como o coronel Mauro Fernandes, que usava a palavra “churrasco” como código para se referir ao golpe.

“Encontra-se materialmente comprovada a sequência de atos destinados a propiciar a ruptura da normalidade do processo sucessório”, disse Gonet.

Defesa

Os advogados dos acusados rebateram a denúncia, sustentando que não existe prova direta ligando Bolsonaro e seus assessores à depredação do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. A defesa do ex-presidente classificou a peça do Ministério Público como um relato de “golpe imaginado”, sem evidências concretas que mostrem a participação dele na execução dos ataques.

Quem está no banco dos réus

O julgamento envolve oito nomes ligados ao ex-presidente:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).

Se condenados, eles podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão.