Operação fiscaliza cumprimento de decretos | Ascom MPAL

A operação Pandemia Covid-19: Tolerância Zero flagrou, na manhã de hoje (14), um carro de som propagando mensagens contra as medidas de distanciamento social adotadas para conter a pandemia de coronavírus no município de Rio Largo.

O comerciante que pagou pela veiculação da mensagem será alvo de uma apuração policial. Segundo informações do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), ele teve a sua loja de celular interditada há alguns dias porque estava descumprindo os decretos. A mensagem foi apagada do pendrive.

A operação é uma grande força-tarefa coordenada MPAL com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos decretos federais, estaduais e municipais que estabelecem medidas de enfrentamento à Covid-19.

Pessoas foram abordadas durante operação em Rio Largo | Ascom MPAL

Durante as ações, flagrantes de estabelecimentos comerciais e de pessoas que estiverem infringindo as normas estarão sujeitos a lavratura de termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e eles poderão sofrer responsabilização cível e penal pelo cometimento de crime.

Nesta quinta-feira (14), além do flagrante do carro de som, foram fechadas duas barbearias e uma loja de roupas em Rio Largo.

A ação é coordenada pela promotora de justiça Cintia Calumby, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, que conta o apoio das promotoras de justiça Marluce Falcão (Defesa dos Direitos Humanos) e Micheline Tenório (da Saúde Pública).

Também participaram da força-tarefa de hoje as polícias Militar e Civil e a Prefeitura de Rio Largo, com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMMT), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Tributos, Conselho Tutelar e Secretaria de Saúde.

Carro de som é flagrado propagando mensagem contra isolamento social | Ascom MPAL