Procuradores federais e técnicos da Defesa Civil Municipal, na região dos Flexais | Foto: MPF

Pela segunda vez em Maceió, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu que haja dedicação e firmeza até que se encontre uma solução para a tragédia provocada pela mineradora Braskem, que destruiu 4 bairros da capital alagoana (Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro). Segundo ele, o problema deve ser resolvido com recursos públicos e privados.

“O que for despendido pelo Poder Público pode ser cobrado da empresa, após satisfeitas as necessidades urgentes da população” – disse o procurador Vilhena, durante reunião com representantes da Prefeitura de Maceió. Ele percorreu trechos dos bairros Flexal de Baixo e Flexal de Cima, nos dias 6 e 7 últimos, regiões às margens da Lagoa Mundaú, no bairro do Bebedouro, que está contido parcialmente no Mapa de Risco.

O Mapa de Risco é elaborado pela Defesa Civil Municipal, com apoio da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil, e define – com base em dados técnicos – a área que precisa ser desocupada em razão de risco de colapso por afundamento do solo, em decorrência da exploração de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem, ao longo de mais de 40 anos.

Acompanhando das procuradoras da República Juliana Câmara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que integram o grupo de trabalho do MPF que atua no Caso Braskem (também chamado Caso Pinheiro), o procurador presenciou o drama das famílias que ainda estão na área, afetadas pelo risco de afundamento do solo. São famílias que estão isoladas, pois a maior parte dos habitantes do chamado Mapa de Risco foi obrigada a deixar suas casas.

Mineração provocou afundamento do solo em bairros de Maceió

As procuradoras compartilharam com Carlos Vilhena os atuais desafios que enfrentam, especialmente na região visitada. Elas mostraram ao procurador a necessidade de se articular melhorias para que a equipe em Alagoas possa trabalhar com mais recursos institucionais. “O procurador compartilha sua energia e sua generosa experiência sempre que vem a Maceió. Contar com sua parceria só engrandece e fortalece nosso trabalho”, destacaram as procuradoras.

Em outubro de 2020, Vilhena visitou todos os bairros, ouviu moradores afetados direta e indiretamente pela tragédia. O procurador federal dos Direitos do Cidadão viu de perto os dramas particulares e a complexidade do caso Pinheiro, um problema que envolve questões humanitárias, de saúde pública, segurança, patrimônio público e privado, assistencial, habitacional e ambiental.

Com Assessoria MPF