Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados com base na chamada Lei Magnitsky — legislação usada para penalizar estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção.

A exclusão dos nomes da lista do Office of Foreign Assets Control (OFAC), do Departamento do Tesouro, encerra quase cinco meses de restrições que incluíam o bloqueio de eventuais ativos nos Estados Unidos, a proibição de negócios com cidadãos ou instituições americanas e limitações para trânsito ou operações financeiras no país.

As sanções foram aplicadas em julho, quando Washington alegou que Moraes estaria envolvido em ações que feriam direitos humanos no exercício de suas funções judiciais, sobretudo em processos de grande repercussão no Brasil. A medida gerou forte repercussão política e tensionou as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

A revogação das punições não veio acompanhada de explicações detalhadas por parte das autoridades americanas, mas representa um recuo significativo e um aparente esforço para reequilibrar o diálogo bilateral após meses de impasse.

Especialistas apontam que a decisão pode indicar uma tentativa de acomodação diplomática frente ao desgaste gerado pela aplicação da Magnitsky, ao mesmo tempo em que sinaliza a busca por estabilidade nas relações entre os dois países.