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“Se eu pudesse resumir todas as manifestações em uma palavra, seria: perversidade.” A frase do defensor público Ricardo Melro, publicada nas redes sociais após a audiência pública realizada na quinta-feira (29), sintetiza a indignação dos empreendedores impactados pela mineração da Braskem em Maceió.
A audiência foi convocada e conduzida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por meio do seu Núcleo de Proteção Coletiva, com o objetivo de ouvir comerciantes formais e informais — do ambulante ao dono de posto — que vêm amargando prejuízos, seja dentro do mapa oficial das áreas evacuadas ou nas regiões que permanecem invisibilizadas pelo poder público.
Estiveram presentes representantes da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, como o presidente Alexandre Sampaio, e do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB). Ambos os grupos têm sido vozes ativas na denúncia dos efeitos econômicos, sociais e psicológicos do colapso urbano causado pela empresa. A audiência aconteceu no auditório João Sampaio, no Campus do Cesmac, no bairro do Farol.
Durante o encontro, foram relatadas perdas significativas de faturamento, abandono institucional, colapso de clientela, dificuldades de acesso a indenizações e denúncias de irregularidades nos acordos firmados no âmbito do Programa de Compensação Financeira (PCF) da Braskem. Muitos empreendedores seguem sem qualquer tipo de reparação.
“Agora, aguardamos que cada empreendedor — da borda e de dentro do mapa — apresente o levantamento contábil dos prejuízos que vem amargando, os relatos de suas angústias e as provas das práticas ilegais da Braskem no PCF”, afirmou Ricardo Melro.
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Segundo o defensor, a Defensoria pretende ingressar com duas Ações Civis Públicas: uma para revisar os acordos firmados com comerciantes realocados, marcados por ilegalidades; e outra voltada aos que ficaram fora da área oficial, mas que enfrentam perdas concretas em decorrência da fuga de cerca de 60 mil consumidores da região.
A Constituição é clara: a reparação por dano ambiental deve ser integral, reforçou Melro. “E é por isso que seguimos. Com firmeza. Pela justiça que ainda não veio.”
Relatos de sobrevivência e abandono
Entre os diversos depoimentos, chamou atenção o de Edjane Brandão, moradora dos Flexais, que expôs sua situação em comentário no Instagram do defensor:
“Meu esposo está na área afetada, ele é provedor de Internet no bairro onde perdeu muito cliente e por ser autônomo não conseguiu nenhuma indenização. Hoje moramos no bairro afetado (nos Flexais), o que ele recebe é muito pouco, pois muitos foram embora. Outros optaram por outra empresa porque os boatos de sair são constantes. A internet é do bairro e eles querem uma que, para onde forem, dê suporte. Está muito complicado. E hoje enfrentamos as fortes chuvas onde nossa porta formou uma cratera imensa tanto onde ele trabalha como nossa casa. Acionamos a Defesa Civil e estamos à espera de um milagre, como sempre.”
Reparação para além dos mapas
A audiência pública revelou que as perdas não se restringem ao perímetro delimitado pelos mapas oficiais da Braskem e do poder público. Pequenos comerciantes, prestadores de serviço, feirantes e camelôs relatam o esvaziamento das ruas, o colapso dos circuitos de consumo e o abandono das políticas de fomento à economia local. A exclusão dos autônomos, informais e empreendimentos de menor porte dos acordos de compensação tem sido uma das principais denúncias do MUVB e da Associação dos Empreendedores.
Para a Defensoria Pública, a reparação precisa considerar as formas reais de existência e sustento das famílias atingidas, respeitando o princípio da integralidade da reparação ambiental e social.
“A audiência foi fundamental para tornar visíveis os que têm sido esquecidos. O colapso da mineração destruiu casas, mas também apagou economias inteiras, circuitos de trabalho e vida. E não vamos aceitar que esse apagamento se torne definitivo”, concluiu Melro.
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