© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A sessão extraordinária virtual ocorreu nesta segunda-feira, após a prisão realizada no sábado, quando Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica, fato que ele mesmo reconheceu, afirmando que o episódio foi resultado de uma “paranoia” causada por medicamentos.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, justificou a manutenção da prisão preventiva citando risco de fuga. Ele destacou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar, poderia facilitar uma tentativa de evasão. Moraes também reiterou argumentos já apresentados anteriormente no processo.

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, classificando a vigília como uma “ameaça à ordem pública” e lembrando casos de apoiadores do ex-presidente que já tentaram fugir da polícia. O ministro Cristiano Zanin igualmente votou pela manutenção da prisão, sem apresentar voto separado.

A defesa de Bolsonaro tentou reverter a decisão afirmando que ele estaria sofrendo “confusão mental” devido à interação de medicamentos que afetam o sistema nervoso central. Por esse motivo, pediram que o ex-presidente voltasse à prisão domiciliar por razões de saúde, mas o pedido foi negado pela Turma.

O julgamento ocorre em meio ao processo que condenou Bolsonaro, em setembro, a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado. Apesar da manutenção da prisão preventiva, ainda não há definição sobre quando — ou se — ela será convertida em prisão definitiva, já que a defesa ainda pode recorrer.