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A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9), em segundo turno e por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 425/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que proíbe a comercialização e oferta de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas de Alagoas. A iniciativa agora segue para sanção do governador, e as instituições de ensino terão 180 dias para se adequar à nova norma.

De acordo com o parlamentar, a proposta busca reduzir o risco de doenças crônicas associadas ao consumo frequente desses produtos, especialmente entre crianças. “Estudos mostram que, mesmo sem fatores genéticos, a ingestão constante desses alimentos na infância pode resultar em problemas como câncer e doenças cardiovasculares. Essa legislação é uma medida de prevenção em saúde pública”, destacou.

Outro ponto ressaltado por Doutor Wanderley foi o incentivo à utilização de alimentos in natura e regionais, oriundos da agricultura familiar. Para ele, a mudança poderá fortalecer a economia local, sobretudo em municípios menores. “Queremos que os cardápios escolares priorizem produtos naturais, valorizando o trabalho de pequenos agricultores”, defendeu.

O deputado também reconheceu a participação das colegas de partido, Fátima Canuto e Cibele Moura, no processo de elaboração da proposta, chamando-as de “coautoras” da iniciativa. Ele lembrou ainda que o texto final resultou de diálogo com representantes da indústria de alimentos, o que possibilitou a superação de resistências.

Wanderley afirmou que fará um apelo direto ao Governo do Estado para que a lei seja sancionada integralmente. “É uma conquista que tem impacto direto na saúde das nossas crianças e no futuro de Alagoas”, concluiu.