31 de maio de 2023 12:52 por Da Redação
Levantamento da Federação Nacional dos Revendedores de Combustíveis, (Fecombustíveis) mostra Alagoas entre os três únicos estados onde poderá haver queda no preço da gasolina. Os outros dois são Amazonas e Piauí. Nos demais estados, por conta da nova sistemática de cobrança do ICMS, o preço final da gasolina vai aumentar.
A partir de amanhã, dia 1º de junho, o ICMS sobre a gasolina passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país.
Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.
Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
Veja abaixo o impacto em cada estado:
Estados onde o valor vai subir
Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho:
Acre – R$ 1,1854
Amapá -R$ 0,9478
Bahia -R$ 1,1419
Ceará -R$ 1,1534
Distrito Federal -R$ 1,0251
Espírito Santo -R$ 0,9668
Goiás – R$ 0,9328
Maranhão – R$ 1,0961
Minas Gerais – R$ 0,9790
Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233
Mato Grosso – R$ 0,9514
Pará – R$ 1,0791
Paraíba – R$ 0,9629
Pernambuco – R$ 0,9643
Paraná – R$ 1,0024
Rio de Janeiro – R$ 1,0129
Rio Grande do Norte – R$ 1,2046
Rondônia – R$ 1,0489
Roraima – R$ 1,0530
Rio Grande do Sul – R$ 0,9298
Santa Catarina – R$ 0,9522
Sergipe – R$ 1,0501
São Paulo – R$ 0,9626
Tocantins – R$ 1,1676
Estados onde o valor será menor
Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho:
Alagoas – R$ 1,2553
Amazonas – R$ 1,3306
Piauí – R$ 1,3395
Segundo a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante.
– Mas o valor será maior, pois quando a alíquota fixa por litro foi calculada teve como base o preço maior da gasolina. O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano – avalia Schupp.
O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34. Com isso, o aumento do preço do gás subiu em 21 das 27 unidades da federação, disse o Sindigás, a associação do setor.
A mudança no ICMS da gasolina amanhã virá acompanhada de outra alteração. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.
Com isso, calcula Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a estatal precisaria anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias para compensar as altas tributárias.
Do Globo.com:
