21 de julho de 2023 7:30 por Geraldo de Majella
O presidente Lula e a ministra do meio ambiente Marina Silva são, inegavelmente, as duas personalidades brasileiras com maior visibilidade internacional. A agenda ambiental defendida vai além da preservação das florestas, dos recursos hídricos e dos povos originários.
Essa agenda não é e não será uma mera retórica para os fóruns internacionais. Mas, sim, a política do Estado brasileiro com repercussão interna e externa quando o mundo acadêmico, políticos, cientistas, ambientalistas vêm alertando, há décadas, que o modelo de desenvolvimento predatório está colocando o planeta no caminho de catástrofes climáticas que pode, no limite, provocar a extinção da espécie humana.
Em linhas gerais, esse é o problema posto e que requer mudanças rápidas e consistentes no modelo de uso e exploração dos bens naturais, consequentemente, operar mudança onde a sustentabilidade não signifique uma maquiagem.
Alagoas tem recursos naturais e ambientais que estão sendo dilapidados envoltos num discurso de que o estado e os municípios estão se desenvolvendo, gerando emprego e renda. Os recursos naturais e ambientais são os únicos “ativos” duradouros desde que se instituam políticas para preservar e explorar esse inesgotável potencial econômico.
A sustentabilidade é central no desenvolvimento das atividades econômicas. Ninguém, de bom senso, contesta isso, pelo menos, publicamente.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) é central na construção da política de desenvolvimento para Alagoas. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) é um dos braços da política por ser o órgão que aprova e fiscaliza os projetos que podem causar impacto ambiental nas suas varias dimensões.
Os órgãos federais, estaduais e municipais têm competências distintas, óbvio, no entanto a permanecerem distantes e sem comunicação institucional mais facilmente os infratores atuarão. Os últimos seis anos – governo Temer e Bolsonaro -, servem como exemplo.
A preservação dos manguezais, rios e lagoas, o litoral, além das serras, do Quilombo dos Palmares, são os “ativos” – para usar a linguagem dos economistas – que estão sendo velozmente dilapidados.
A Semarh é o órgão que pode discutir o novo desenvolvimento para Alagoas com inclusão social e sustentável. O modelo de desenvolvimento implantado em Alagoas resiste a entender que os recursos são finitos e persiste na ocupação e destruição de reservas, manguezais, rios e lagoas. Em mais duas décadas, se continuar nesse ritmo, restarão crateras e esgoto em todo o litoral.
A Semarh, diz em seu site que é “atuante, com desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a sustentabilidade socioambiental, e o uso múltiplo dos recursos hídricos”. E que tem a “finalidade de implantar e coordenar as políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas, além de executar diretamente as ações de gestão dos Recursos Hídricos, exercendo sua fiscalização, articulando e integrando estas políticas com as respectivas políticas de âmbito regional e nacional”.
O secretário Gino César tem a oportunidade de propor para o governador Paulo Dantas um programa de desenvolvimento sustentável. De antemão, é necessário dizer que não precisa contratar consultoria internacional e nacional para pensar Alagoas. Há conhecimento consolidado em solo alagoano que pode desenvolver estudos que vão nortear o governo para os próximos anos e décadas.
