As obras do Polo Multissetorial de Palmeira dos Índios foram paralisadas após o Ministério Público Federal (MPF) descobrir que parte do terreno está em área demarcada para a comunidade xucurú-kariri, esperando apenas a homologação.
Na segunda-feira, 14, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram uma reunião com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Palmeira dos Índios em busca de soluções para esta e outras questões, como o acesso, moradia e limites do território indígena naquela região.
Em relação à instalação do polo industrial, a prefeitura assumiu o compromisso de encaminhar ao MPF e à DPU um relatório detalhado da instalação do empreendimento e, enquanto a situação não for resolvida, manter as obras paralisadas.
Ficou acordado que serão marcados dois encontros separados, um com a comunidade de Monte Alegre e outro com a de Mata da Cafurna, visando pactuar a questão da localização das moradias para os indígenas em situação de vulnerabilidade em Monte Alegre, sem aguardar a homologação do processo de demarcação da terra indígena, em razão da necessidade extrema de garantir moradias dignas aos indígenas que moram em casas de taipa.
A reunião, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares e pelo defensor federal Diego Alves, decorreu de uma visita anterior às comunidades indígenas, ocasião em que uma série de demandas consideradas prioritárias foram identificadas. Dentre os pontos discutidos, três se destacaram como urgentes:
- Demarcação Territorial e Homologação: a questão da demarcação e homologação do território indígena é um dos pontos cruciais. Discutiu-se o já instalado polo industrial multissetorial em área inserida parcialmente no território indígena já demarcado, pendente de homologação pela União;
- Condições Precárias de Habitação em Monte Alegre: a situação de 16 famílias indígenas vivendo em habitações precárias em Monte Alegre é alarmante. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, está ciente da situação e comprometeu-se a encontrar uma solução para melhorar as condições de moradia.
- Acessos em época de chuvas: a dificuldade de acessos durante o período de chuvas é uma preocupação que afeta diretamente as comunidades Xucuru. A melhoria das vias de acesso é fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento sustentável dessas populações.
Para o MPF e a DPU, os conflitos entre a Prefeitura e os indígenas encontram na via extrajudicial um caminho de solução possível mais rápido e mais efetivo, de modo a contemplar a superação de problemas considerados urgentes por essas populações que tanto precisam do poder público.
