A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do seu Conselho Deliberativo, se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada “PEC do Plasma”. Na quarta-feira 4, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que permite a comercialização de plasma sanguíneo. O texto relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) agora segue para a análise em plenário.
Se aprovada, a medida pode gerar um “apagão” de doações de sangue no Brasil, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. A declaração foi concedida em entrevista à Carta Capital.
A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004. A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.
Bancada alagoana
O senador Renan Calheiros (MDB), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, manifestou-se contrário à proposta. “Eu acho essa matéria do ponto de vista do comércio, do lucro, da prioridade, da compensação, da venda de sangue de hemoderivado de plasma, um retrocesso inominável, um atraso civilizatório”.
Os senadores Rodrigo Cunha (UB) e Fernando Farias (MDB), que compõem a bancada alagoana, não se pronunciaram sobre a PEC do Plasma e nem sinalizaram se vão votar contra ou a favor.
O que é o plasma
O plasma corresponde pela maior parte do sangue, correspondendo a 55% de sua composição, e tem como papel central levar nutrientes, hormônios e proteínas aos órgãos do corpo, através do sistema circulatório. Ele é indicado no tratamento de pacientes com distúrbios de coagulação, púrpura trombocitopênica trombótica, entre outros, e como insumo para produção de medicamentos.
