1 de março de 2024 2:56 por Da Redação
Nesta sexta-feira, 1º, a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) deu início a uma série de reuniões sobre o processo de regulamentação da reforma tributária, ou seja, sobre os tributos que serão extintos e as características da nova forma de tributação no país. Após 40 anos em discussão, a reforma tributária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – foi aprovada em dezembro do ano passado, pela Câmara dos Deputados. Desde então, vem sendo discutida em todos os estados.
“Nós, empresários, temos que discutir esse tema com bastante profundidade, analisando detalhadamente as regras propostas pelo governo, e definindo o que defenderemos em favor do desenvolvimento socioeconômico do país e de Alagoas”, disse o presidente da Fiea, José Carlos Lyra de Andrade, que trouxe para a reunião a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos.
Com presença destacada no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Alagoas é porta-voz dos estados do Nordeste no processo de regulamentação do novo sistema tributário nacional, tendo a secretária Renata como representante do governo alagoano.
“Agradeço ao presidente José Carlos Lyra pelas constantes oportunidades de diálogo com a Secretaria da Fazenda. Especialmente agora, com a responsabilidade que temos de atuar diretamente no processo de regulamentação da reforma tributária”, disse a secretária, destacando o compromisso de atuar com eficiência e transparência na missão de simplificar o sistema tributário nacional.
O objetivo da reforma, disse Renata Santos, é tornar o sistema mais simples, diminuindo a quantidade de tributos e determinando que as regras tributárias sejam harmônicas e aplicáveis em todo o território nacional.
Durante a reunião, o empresário José Carlos Lyra apresentou o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon/AL), Alfredo Brêda, como responsável pelos estudos que veem sendo feito pelo setor produtivo no estado. Em dezembro último, Brêda foi convidado para integrar o Conselho Tributário e Fiscal (Contrif) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que atua na defesa dos interesses do setor produtivo nacional em questões tributárias e fiscais.
“Nosso objetivo é contribuir com a qualidade do sistema tributário e fiscal, uma área de fundamental importância para o fortalecimento das indústrias”, disse Alfredo Brêda, que é também vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O vice-presidente da Federação das Indústrias, José da Silva Nogueira Filho, sugeriu um encontro de todos os presidentes de federações do Nordeste, para alinhamento das posições que serão defendidas pelo setor produtivo.
Também participaram da reunião o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, os auditores fiscais Marcelo Sampaio e Luiz Dias, e outros assessores técnicos da Sefaz.
Fonte: Assessoria
