1 de novembro de 2023 3:11 por Da Redação
Por Neirevane Nunes*
Estamos enfrentando uma nova ameaça à cidade de Maceió que poderá ter um impacto gigantesco sobre nossas vidas e de outros seres, alterando drasticamente o equilíbrio do ambiente, que é a pulverização aérea de agrotóxicos em Maceió. A questão vem tomado cada vez mais espaço através do movimento que há cerca de quatro anos vem acompanhando e denunciando os efeitos nocivos a saúde e ao ambiente provocados pela utilização de agrotóxicos em Alagoas.
A Vereadora Teca Nelma acolhendo a proposta de um Projeto de Lei para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos na zona rural de Maceió, convocou juntamente com o ambientalista Ricardo Ramalho uma audiência pública no dia 31/10 para debater o problema.
Os agrotóxicos são produtos químicos usados com a justificativa de matar insetos, larvas, fungos, e outros organismos que possam provocar doenças nas culturas agrícolas, mas estes causam sérios efeitos sobre nossa saúde, podendo ser letais. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) os agrotóxicos são responsáveis por 70 mil intoxicações agudas e crônicas, que evoluem pra óbito, por ano em países em desenvolvimento. O Brasil, com a expansão do agronegócio se tornou o país que mais tem consumido agrotóxico desde 2008, permitindo o uso de agrotóxicos já banidos em outros países e com venda ilegal de agrotóxico que já foram proibidos.
O que estamos vivenciando no Brasil é um verdadeiro Ecocídio com essa intensificação do uso de agrotóxicos. A exposição a essas substâncias pode causar uma série de doenças, que podem ser agravadas, dependendo do produto que foi utilizado, do tempo de exposição e da quantidade de produto absorvido pelo organismo. É importante salientar que não é apenas o grupo de trabalhadores da agricultura, pecuária e da cadeia produtiva e de comercialização dos agrotóxicos que corre risco, mas toda a população está vulnerável a exposições múltiplas aos agrotóxicos, através do consumo de alimentos e água contaminados.
As gestantes, crianças e adolescentes também são considerados um grupo de risco devido às alterações metabólicas, imunológicas e hormonais. Os principais danos a saúde são: Irritação na pele, desidratação, alergias, ardência do nariz e boca, tosse, coriza, dor no peito, dificuldade de respirar, dor de cabeça, transpiração anormal, fraqueza, câimbras, tremores e irritabilidade.
Há outros efeitos que só aparecem após um período prolongado de exposição como: Dificuldade para dormir, esquecimento, aborto, impotência, depressão, problemas respiratórios graves, alteração do funcionamento do fígado e dos rins, anormalidade da produção de hormônios da tireoide, dos ovários e da próstata, incapacidade de gerar filhos, malformação do feto e problemas no desenvolvimento intelectual e físico das crianças. Pesquisas também identificaram grupos de agrotóxicos como carcinogênicos (ANVISA, 2018).
Atualmente, o Ministério da Agricultura proíbe a pulverização aérea a menos de 500 metros de cidades, povoados e mananciais, ou a menos de 250 metros de moradias isoladas. Mas a falta de monitoramento e fiscalização faz com que muitas comunidades sejam atingidas pelas chamadas “chuvas” de veneno. Em abril de 2022, a rede ambientalista Friends of the Earth Europe (amigos da Terra Europa), divulgou o relatório da pesquisa realizada sobre a relação entre empresas agroquímicas europeias e o lobby do agronegócio no Brasil, mostrando os danos causados à saúde e meio ambiente. Segundo o relatório as empresas Bayer e BASF gastaram juntas 2 milhões de euros em apoio ao lobby no Brasil, tendo 45 novos agrotóxicos aprovados durante o governo de Jair Bolsonaro, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na União Europeia, por serem mortais.
De acordo com a pesquisa somente em 2021, foram aprovados 499 novos pesticidas no país, o que é considerado um recorde. O mesmo relatório traz outros dados alarmantes: A cada dois dias, uma pessoa morre por intoxicação de agrotóxicos no Brasil e cerca de 20% dessas vítimas são crianças e adolescentes de até 19 anos de idade.
Todos esses dados só reforçam o que os ambientalistas já alertam há muito tempo, que é necessário mudar urgentemente nosso modo de produção, adotando técnicas sustentáveis da Agroecologia e fortalecer a agricultura familiar; como também, rever a legislação referente ao uso de agrotóxicos, fazer uma fiscalização realmente efetiva e criar políticas para desestimular o uso de agrotóxicos como os Projetos de Lei que proíbem a aplicação aérea de agrotóxicos, a exemplo da Lei 16.820/2019 que proíbe a pulverização aérea no estado do Ceará, que foi reconhecida como constitucional em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
*É bióloga, doutoranda do Sotepp-Unima
