1 de abril de 2020 11:24 por Thania Valença
Está aprovado e sancionado, o projeto que estabelece um auxílio emergencial para trabalhadores informais durante a crise do coronavírus. O projeto beneficiará cerca de 54 milhões de brasileiros e custará R$ 98 bilhões. Os beneficiários do Bolsa Família e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio de até R$ 600 por pessoa (e limitado a 1.200 reais por família). A estimativa é que o pagamento comece na segunda quinzena de abril.
Em Alagoas, 386.688 famílias recebem recursos do programa Bolsa Família, cujo valor médio do benefício no Estado é de R$ 195,95. Inicialmente é esse o número de famílias alagoanas a serem beneficiadas pelo auxílio, destinado a garantir a subsistência da população mais vulnerável durante as ações de combate à pandemia Covid-19. O complemento vai aliviar a situação principalmente daquelas que vivem abaixo da chamada linha da pobreza extrema ou absoluta.
Para liberar o dinheiro, o governo vai considerar a renda familiar, ou seja, serão contabilizados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Os pagamentos serão realizados por Caixa, Banco do Brasil e Correios. O Ministério da Cidadania orienta os cidadãos a não procurarem as agências por enquanto, pois o recurso ainda não está disponível.
Os beneficiários do Bolsa Família serão os primeiros a receber por questão de operacionalização. O pagamento a eles é considerado mais fácil por já serem cadastrados e terem uma forma de receber o benefício, com o cartão do programa emitido pela Caixa Econômica Federal. Por três meses, essas famílias terão o Bolsa Família substituído pelo auxílio de 600 reais. Depois desse prazo, voltam a receber o valor do Bolsa Família — que varia de R$ 89 a R$ 178, mais os bônus por filho.
O segundo grupo que deve receber são os trabalhadores informais que estão no CadÚnico, que agrega os beneficiários de programas sociais, mas não são beneficiários do Bolsa Família. Na sequência, será a vez de microempreendedores individuais (MEI) e autônomos, que contribuem para o INSS.
Por fim, os informais não cadastrados serão beneficiados. O governo estuda uma forma para que essas pessoas possam fazer uma autodeclaração à distância para serem beneficiadas pelo recurso.
