16 de abril de 2020 6:46 por Marcos Berillo
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) reagiu à morte por Covid-19 do açougueiro quer trabalhava no Mercado da Produção. O homem de 48 anos foi a 5ª vítima fatal da doença no Estado, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) divulgado ontem (15).
Os promotores de justiça Bruno de Souza Baptista e Sandra Malta requisitaram, à Delegacia-Geral da Polícia Civil, instauração de procedimento investigatório criminal visando apurar a suposta ocorrência de crime de infração de medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal, supostamente praticado pelo gestor do Mercado da Produção de Maceió.
Segundo o MPAL, tal requisição levou em consideração “o recebimento de notícias, via imprensa, de ocorrência de intensa aglomeração no referido mercado, sem qualquer organização por parte da administração do estabelecimento, mesmo após o recebimento de instruções para se evitar esse tipo de aglomeração e realizar o correto procedimento de higienização, gerando risco concreto e efetivo de contágio pelo Covid-19”.
No ofício nº 03/2020, o Ministério Público solicitou que, o mais breve possível, seja enviada uma equipe da Polícia Civil ao Mercado da Produção para que, constatando que tal situação ainda permanece, seja lavrado um termo circunstanciado de ocorrência contra a administração do estabelecimento.
