sexta-feira 22 de novembro de 2024

Justiça determina que Estado contrate profissionais de saúde em caráter emergencial

2 de junho de 2020 2:24 por Marcos Berillo

O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal) conseguiu, na Justiça, que o governo do Estado seja obrigado a contratar, emergencialmente, médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem para substituir os profissionais que estão afastados do trabalho após contraírem o coronavírus.

A decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas, proferida ontem (1º) também se estende ao pessoal afastado no Hospital e Maternidade Santa Mônica e nas unidades da Uncisal. O prazo dado para cumprimento do mandado judicial é de dez dias, sob pena de aplicação de multa de vinte mil reais por dia de descumprimento.

A ação foi movida pelo Sateal, junto aos demais sindicatos das categorias atendidas. O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Rodrigo Rafael, foi uma das entidades que entraram na ação.

De acordo com a administração da Uncisal, gestora da Maternidade Santa Mônica, na unidade o déficit de pessoal chega a 50%. Além da Covid-19, os profissionais sofrem com outras patologias, inclusive psiquiátricas, causadas pela sobrecarga dos que se encontram na ativa. Segundo o Sateal, há médicos dobrando plantões e, em alguns turnos, não há sequer obstetra na maternidade.

“O MPT ainda demonstrou a precariedade de condições de serviços no que se refere ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, procedimentos de desinfecção, na forma da NR 32 e do Ato Número 04, da Anvisa, necessidade de suporte psiquiátrico e psicológico dos profissionais afetados e afastados em razão das síndromes correlatas”, destaca o sindicato, por meio de nota.

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