17 de junho de 2020 11:52 por Marcos Berillo
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Foto: TSE
Depois de uma reunião virtual na manhã desta terça-feira, 16, autoridades do Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral e especialistas em saúde entenderam que, em razão da pandemia causada pelo coronavírus, há necessidade de adiamento das eleições deste ano, previstas no calendário da Justiça Eleitoral para outubro. De caráter municipal o pleito vai eleger prefeitos e vereadores em todo país.
Entretanto, apesar do consenso para o adiamento, a eleição deve ocorrer ainda este ano, em data que pode variar entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. A definição caberá ao Congresso Nacional.
Na reunião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
O debate teve a participação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional. A questão da saúde foi debatida por médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino.
Além do adiamento da eleição, essas autoridades discutiram a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
Defendendo que haja uma definição sobre o adiamento ou não da eleição municipal até o próximo dia 30, sustentada em informações técnicas e científicas, o ministro Barroso falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.
No debate, os médicos reforçaram as características únicas do coronavírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.