21 de julho de 2020 1:30 por Marcos Berillo
Com G1 e Agência Brasil – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender as buscas e apreensões determinada pela primeira instância da Justiça no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).
Ele atendeu a pedido apresentado pela Mesa do Senado na forma de uma reclamação, que é uma ação para questionar o descumprimento de decisões do Supremo. O Senado argumentou que o STF já decidiu que cabe à Corte determinar buscas na Casa.
O senador José Serra foi alvo de uma nova operação na manhã de hoje (21) em uma investigação sobre doações ilegais de campanha. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar e outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. As ações acontecem na capital paulista, em Brasília, Itatiba (SP) e Itu (SP).
Segundo o Ministério Público de São Paulo, a investigação é baseada em informações repassadas por pessoas que foram contratadas em 2014 para operacionalizar os pagamentos das doações eleitorais não contabilizadas, em colaboração espontânea com a Justiça. O processo foi remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Eleitoral de São Paulo, em 2019.
A quebra de sigilos bancários e as informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam, segundo comunicado do Ministério Público, que foram recebidos de forma ilegal R$ 5 milhões. Os repasses foram, de acordo com a nota, feitos “a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde”, através de empresas de fachada para ocultar a origem dos recursos.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Lava Jato
No início do mês, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra José Serra por lavagem de dinheiro à época em que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada.
Segundo a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, entre 2006 e 2007, Serra recebeu vários pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht em contas no exterior em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF diz que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
O que diz Serra
Por nota, José Serra disse que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.
Segundo o senador, os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que Serra diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, o senador afirma que “ jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.
A nota enfatiza ainda que todas as suas contas de campanha sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
