10 de agosto de 2020 11:20 por Thania Valença
Eleito em maio último, em sessão por videoconferência, para o biênio 2020/2022, o alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins será empossado dia 27 próximo como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Exercendo atualmente o cargo de corregedor nacional de Justiça, Martins será o 19º presidente da Corte superior.
Com ele, toma posse o ministro Jorge Mussi, catarinense, eleito vice-presidente.
Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão de posse não será aberta ao público – haverá apenas a mesa de autoridades no local. Porém, o ato solene terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STJ no YouTube.
Na mesma sessão, o Pleno escolheu a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser a nova corregedora nacional de Justiça. Também foram eleitos o ministro Og Fernandes como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o ministro Benedito Gonçalves como diretor da Revista do STJ. Todos foram eleitos por aclamação.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979, e em administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) em 1980, Humberto Martins nasceu em Maceió, em 7 de outubro de 1956.
Foi promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Estado de Alagoas, de 1979 a 1982, e atuou como advogado de 1979 a 2002, desempenhando, entre outras funções, a de procurador do Estado de Alagoas (1982-2002), conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas (1993-1995), membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas (1995-1998).
Na seção alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerceu as funções de conselheiro (1991-1995), vice-presidente (1995-1998) e presidente (1998-2002).
Foi professor na Universidade Federal de Alagoas de 1992 a 2006.
Ingressou na magistratura em 2002, através do quinto constitucional, ao ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pelo então governador Ronaldo Lessa, em vaga destinada a advogado. Em 2006, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.