26 de outubro de 2020 4:10 por Da Redação
Disponível no site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.al.gov.br), o decreto 71.749, que define as regras para a retomada de atividades presenciais nas redes pública ou privada, para o público maior de 18 anos, foi publicado nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial do Estado. Cada instituição do ensino deve assegurar a segurança do convívio entre osestudantes.
Embora o decreto autorize o recomeço do ano letivo de modo presencial para adultos, as instituições de ensino superior ainda não definiram se vão retomar as aulas este ano. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), maior instituição de ensino do estado, por exemplo, disse que não tem previsão de retorno das aulas presenciais, e que depende de determinações do Ministério da Educação (MEC).
O MEC autorizou aulas online nas instituições federais até dezembro de 2021. Embora não seja obrigatória, essa diretriz vale para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias.
A Ufal já informou que vai manter o Período Letivo Excepcional (PLE), somente com aulas remotas, até janeiro de 2021, quando então fará uma avaliação de todo o período desde o início da pandemia, em março último.
Outras instituições de ensino superior, públicas e privadas, ainda não anunciaram a retomada.
Se voltarem todas terão que adotar medidas de segurança, que também foram definidas pelo Ministério da Educação. Entre estas, uso obrigatório de máscara; medição de temperatura no acesso às áreas comuns; disponibilização de álcool em gel; ventilação do ambiente, possibilidade de trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco; reuniões e eventos à distância; distanciamento de pelo menos 1,5 m; orientação para manter cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios; não compartilhamento de objetos – incluindo livros e afins; e elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.
Para o público da Educação Básica, seja da rede pública ou privada, as atividades permanecem à distância.