4 de dezembro de 2020 1:32 por Da Redação
A Prefeitura de Maceió lançou, nesta sexta-feira (4), o edital de credenciamento para pessoas físicas, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), interessadas em trabalhar como ambulantes na faixa de areia das praias de Cruz das Almas e Jacarecica, seja na modalidade de locação de kits praia ou comércio de alimentação e bebidas.
São 34 vagas sendo nove para locação de kits na praia e 14 para produtos alimentícios na praia de Cruz das Almas e seis vagas para locação de kits e cinco para produtos alimentícios em Jacarecica.
A inscrição é presencial e pode ser feita a partir da próxima quinta-feira (10). É permitida apenas uma inscrição por requerente em um único edital de credenciamento e em uma única opção de praia.
O prazo de vigência dos alvarás de licença emitidos aos comerciantes credenciados será de 12 meses podendo ser prorrogado por mais 12.
Os interessados podem se inscrever de 10 a 11 de agosto das 8h às 12h, com entrega deste formulário e documentação na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), localizada na Rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá.
O material apresentado será enviado a uma Comissão de Avaliação formada exclusivamente por servidores da Secretaria, que irá considerar como critérios se já existem ambulantes mais antigos nesta atividade, o número de dependentes, cursos e palestras sobre manipulação de alimentos. Após análise, será atribuída pontuação através das informações contidas nos documentos juntados no ato da inscrição.
O resultado será divulgado no dia 17 de dezembro no Diário Oficial do Município.
Confira o edital
Fonte: Secom Maceió
