8 de dezembro de 2020 12:50 por Da Redação
Em nota encaminhada hoje (8) à imprensa, a Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) esclarece que recebeu “com surpresa” a publicação, nessa segunda-feira (7), da Portaria 1038 do Ministério da Educação (MEC). O ato muda o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior de 4 de janeiro para 1º de março.
A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de dezembro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais. Na semana passada, a Universidade havia se manifestado contrário à retomada das aulas já no próximo mês.
Na semana passada, a Ufal deixou claro que aguardará o posicionamento do Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e trará o tema para debate no Conselho Universitário (Consuni) para qualquer tomada de decisão. E destaca que “as decisões acadêmicas tomadas pela Ufal são lastreadas na Autonomia Didático-científica garantida pela Constituição Federal de 05.10.1988, em seu Art. 207”.
A instituição lembra que as comissões instituídas pelo Consuni “estão ativas e provendo subsídios para as decisões sobre como conduzir as atividades acadêmicas em tempos de pandemia, seja pela forma não presencial seja pela forma presencial”.
No momento, está em curso o Período Letivo Excepcional (PLE), que ocorre de forma não presencial e com uso de ambientes virtuais de aprendizagem, aprovado pelo Conselho. “O PLE contou com a adesão da comunidade universitária e será mantida à conclusão até o final do mês de janeiro de 2021”.
Leia abaixo a nota emitida hoje pela Ufal:
A Reitoria da Universidade Federal de Alagoas informa que, da mesma forma como recebeu a Portaria 1030 do MEC (1/12/20), recebeu igualmente com surpresa a notícia da publicação da Portaria 1038 do Ministério da Educação (MEC), de 7 de dezembro de 2020.
A Reitoria da Ufal informa que as comissões instituídas por seu Conselho Universitário (Consuni) estão trabalhando arduamente na elaboração da proposta do próximo período letivo, considerando o encerramento do atual Período Letivo Excepcional (PLE) em janeiro de 2021. Toda e qualquer decisão sobre aulas não presenciais ou presenciais na Universidade Federal de Alagoas serão discutidas e deliberadas por seus órgãos colegiados, levando sempre em consideração os melhores preceitos acadêmicos e a preservação da saúde e da vida de sua comunidade acadêmica.
