16 de abril de 2021 8:32 por Redação
Rodoviários e empresários do transporte público da capital podem estar perto de um acordo. Durante audiência de conciliação realizada nessa quinta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), os trabalhadores aceitaram a proposta apresentada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, Rafael Gazzanéo.
Ele sugeriu a redução do ticket alimentação de R$ 500,00 para R$ 350 – e não para R$ 200 – conforme intenção manifestada pelos empresários. A reunião entre os sindicatos das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb/Mac) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro/AL) foi conduzida pelo desembargador vice-presidente e corregedor do TRT/AL, João Leite de Arruda Alencar.
Uma quarta audiência foi agendada para as 14h30 da próxima terça-feira (20). A tendência é que as partes procedam aos ajustes finais e confirmem a conciliação. Também foi ajustado que o pagamento do débito do ticket referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deverá ser feito em cinco parcelas, sendo que a primeira deverá ser quitada 72 horas após a Prefeitura de Maceió fazer o repasse do pagamento do subsídio às empresas.
Quanto à quitação das parcelas atrasadas do Plano de Saúde, o Sinturb irá participar do processo de negociação e a proposta é dividi-las em dez vezes. O acordo só não foi firmado na audiência porque ainda há duas pendências que dependem do município de Maceió: a confirmação do repasse do subsídio às empresas, bem como a autorização por parte da Prefeitura para que os empresários possam postergar o pagamento da parcela do ISS que se vencerá neste mês de abril. Caso esses pontos sejam confirmados pela Prefeitura, a ação deverá ser extinta.
Liminar
A ação de dissídio coletivo de greve (DC nº 0000081-61.2021.5.19.0000) foi ajuizada pelo Sinturb no último dia 5 de abril, com pedido de declaração de ilegalidade da paralisação, prevista para ter início na manhã do dia seguinte. No mesmo dia, o desembargador Marcelo Vieira, presidente do TRT/AL, deferiu liminar na qual considerou a paralisação abusiva e determinou que fosse garantida a circulação de 100% da frota de ônibus em Maceió.
Desde então foi iniciado o processo de negociação, com audiências realizadas pela Justiça do Trabalho nos dias 8, 13 e 15 de abril.
*Com Ascom TRT
