21 de maio de 2021 5:44 por Da Redação
Um homem permaneceu 730 dias preso no Presídio de Segurança Máxima, em Maceió, mesmo após ter sido absolvido em júri popular. Ele somente foi solto nesta semana após intervenção da Defensoria Pública, que conseguiu, finalmente, o alvará de soltura após dois anos.
A situação foi identificada pelo defensor público e membro da força-tarefa do programa Defensoria no Cárcere, Marcos Antônio Silva Freire. Por meio da assessoria, a Defensoria Pública informou que adotará providências para responsabilizar os responsáveis por essa injustiça.
Após descobrir o fato, o defensor acionou a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), requerendo informações sobre os possíveis motivos para permanência do assistido na cadeia e a sua liberação.
A Seris informou à Defensoria Pública que nunca foi notificada sobre a absolvição do assistido ou existência de alvará de soltura. Em contato com a vara de origem do processo, a chefia da secretaria da vara informou que o pedido de expedição do alvará deveria ter sido feito juntamente com a sentença, mas, isso nunca aconteceu.
Segundo informações da coordenação do Programa Defensoria no Cárcere, desde o começo da etapa atual, iniciada em março deste ano, defensores públicos identificaram, ao menos, 15 casos de aprisionamento injustificado, que vão desde o aprisionamento da pessoa equivocada à manutenção da prisão de pessoas que já cumpriram suas penas, receberam alvará de soltura ou foram absolvidas.
