9 de julho de 2021 5:50 por Marcos Berillo
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou ao governador Renan Filho e aos prefeitos alagoanos que adotem algumas medidas contra servidores da Educação que se recusem a se vacinar contra a Covid-19. Entre elas, a instauração de procedimentos administrativos, sindicância e até substituição do servidor – no caso dos profissionais que atuam por meio de contratos temporários – caso ele se recuse a se imunizar contra o novo coronavírus.
A iniciativa do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e dos promotores de Justiça que integram a Força-Tarefa de Combate e Enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público, foi motivada por denúncias de que alguns profissionais da Educação, mesmo com número suficiente de doses para a imunização da categoria, estariam se abstendo da vacinação.
Os promotores também advertem os gestores públicos para que promovam campanhas educativas sobre a importância da vacinação e de como se proteger e evitar possível transmissão da Covid-19, em especial, voltadas aos profissionais que lecionam em escolas públicas das redes municipais e estaduais.
O MPAL lembra que já existe orientação semelhante expedida pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas, inclusive, com indicação de restrição de acesso de servidores que recusaram a vacina ao local de trabalho. A Recomendação nº. 07/2021 foi enviada à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para que chegue aos prefeitos dos 102 municípios alagoanos.
