segunda-feira 22 de julho de 2024

MPAL cobra medidas enérgicas contra assédio à mulheres da Segurança Pública

Tema foi discutido entre representantes do órgão ministerial e representantes das forças de segurança estaduais

7 de dezembro de 2021 3:07 por Da Redação

Discussão abordou assédio sofrido por mulheres das polícias Civil, Militar e Penal, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial | Assessoria

O machismo e a falta de respeito dificultam o combate ao assédio sofrido por mulheres das polícias Civil, Militar e Penal, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial. O volume de denúncias feitas à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e também pelo aplicativo da Ouvidoria revela a necessidade de uma postura mais enérgica dos gestores sob a vigilância do Ministério Público de Alagoas (MPAL).

Para o Ministério Público, faz-se necessário que as instituições tenham o compromisso de trabalhar, internamente, a interrupção de atitudes que gerem constrangimento às mulheres como, por exemplo, proibir a utilização de palavras de baixo calão e compartilhamento de imagens de cunho sexual em grupos voltados ao trabalho e reuniões.

Esse tema foi discutido durante reunião convocada pela promotora de Justiça, Karla Padilha, com representantes dos órgãos que integram a Segurança Pública e o ouvidor-geral do Ministério Público de Alagoas, procurador de Justiça Lean Araújo. O encontro contou ainda com a presença da professora-doutura Elaine Pimentel, representando a Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Lean Araújo ressaltou a significância do projeto “Mulheres em Segurança: ASSÉDIO NÃO!, comprometendo-se a levá-lo ao Conselho Nacional das Ouvidorias, com o propósito de servir de modelo para Ministérios Públicos de outros estados.

A promotora de Justiça Karla Padilha, mentora do projeto junto à professora Elaine Pimentel, enfatizou que o projeto nasceu a partir de várias narrativas de mulheres que sofreram assédio nas instituições de segurança pública, o que exige a adoção de providências com o objetivo de resolver esta problemática de forma generalizada.

“O trabalho por nós desenvolvido foi extremamente árduo para que as mulheres se sentissem seguras e pudessem responder aos questionamentos apresentados, já que muitas resistiram, seja por medo de possível represália, seja por estarem desacreditadas de que as coisas efetivamente mudassem”, afirmou Padilha.

Discussão abordou assédio sofrido por mulheres das polícias Civil, Militar e Penal, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial | Assessoria

Acolhimento

Já a professora Elaine Pimentel, coordenadora do grupo Carmim (que trata de feminismo jurídico), informou que de acordo com os resultados das pesquisas é perceptível que não há acolhimento no ambiente das corregedorias e que é de suma importância criá-lo, uma vez que o primeiro atendimento requer esse tipo de local acolhedor para, posteriormente, ocorrer a oitiva. Ela lembrou que o assédio moral é uma espécie de violência contra a mulher.

“O assédio existe em todos os órgãos submetidos à pesquisa, o modo como ocorrem as importunações morais e sexuais, bem como, qual é o impacto vislumbrado na vida das vítimas e, ainda, como tais situações inadequadas reverberam na prestação do serviço de segurança pública entregue à sociedade”, enfatiza.

Participaram da reunião o delegado-geral da Polícia Civil, Carlos Reis; o perito-geral oficial, Manoel Melo; o subcomandante da Polícia Militar, coronel Thulio Emery; o corregedor-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel QOC BM Eduardo Hércules; e a policial penal Cinthia Felipe Ferreira Moreno, gerente de Educação, Produção e Laborterapia.

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