15 de dezembro de 2021 12:23 por Da Redação
Por Carolina Fortes, da Revista Fórum
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) encaminhou nesta segunda-feira (13) uma medida provisória para a Assembleia Legislativa que concede reajuste salarial para todos os servidores públicos do Estado. O aumento corresponde a 9%, o maior do Brasil.
Dessa forma, professores, policiais militares, inspetores de Polícia Militar, médicos legistas, investigadores de polícia, comissários de polícia, peritos, escrivãs, entre outros, terão aumento salarial. Para os professores, o piso irá a R$ 7 mil, remuneração maior do que todos os outros Estados brasileiros.
Em entrevista ao Fórum Onze e Meia, o governador falou sobre o reajuste, feito já sob uma base elevada, visto que o Maranhão paga os maiores salários para professores do país.
“Um professor nosso de 40h começa, agora com essa nova tabela, com quase R$ 7 mil. Os de 20h é metade isso. Mas o salário de 20h no Maranhão é maior do que o piso nacional de 40h. Todas as categorias tiveram o reajuste possível dentro do impacto orçamentário, foi quase uma proeza fiscal”, disse Dino.
“Nós fazemos com muita convicção, é o máximo possível, mas é importante para a valorização dos professores”, completou.
Medida valerá a partir de fevereiro
A medida tem 90 dias para ser aprovada pelos vereadores. Se passar, valerá a partir de 1º de fevereiro de 2022, devido a Lei Complementar Federal nº 173, que estabelece regime fiscal provisório por causa da pandemia da Covid-19. Segundo Dino, os reajustes devem acontecer de forma gradual, para manter o equilíbrio das contas.
“As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas estaduais”, explica a MP.
