21 de dezembro de 2021 9:28 por Redação
[1] Artigo de Paulo Ribeiro da Cunha.
Originalmente publicado na Revista Militares e Políticas nº 01.
O presente ensaio objetiva recuperar e problematizar um objeto pouco explorado nos estudos sobre militares − a Esquerda Militar − embora, nos últimos tempos, estejamos presenciando no debate político e acadêmico a retomada de pesquisas nesta linha. Este debate, no entanto, não é recente, é histórico reflexivo, e nele coabitam obras que são clássicas: há, por um lado, livros cuja singularidade se apresenta pelo pioneirismo da obra ou mesmo pela fecundidade contemporânea de suas teses, ou mesmo pela conjugação de ambos aspectos, sem falar da edição de novos trabalhos orientados pela mesma temática. Por outro lado, ensaios, memórias − muitas, aliás, de autocríticas de oficiais das forças armadas que participaram do golpe de 1964 −, possibilitam atualmente um diálogo até então inimaginável, além de alguns estudos recentes analisando outras questões e temas até então tabus nas forças armadas.
No entanto, somado a esse perfil qualitativo, acrescenta-se, curiosamente, um outro fator que, necessariamente, se apresenta a esta temática (vale também ressaltar, aos autores clássicos), por no mínimo dizer, ainda espinhosa: por um lado, a polêmica que desperta ao abordar determinados temas, e, por outro, em oposição, a conservadora e, sobretudo, reacionária ‘crítica’ em contrário. Vale registrar, somente pensando em um único exemplo, a conhecida a resistência com que setores da universidade brasileira trataram a obra de Nelson Werneck Sodré, oficial do exército, autor de 56 livros e muito recentemente começou a ser reavaliado e valorizado nas universidades e somente agora há indícios da penetração de sua obra – a título individual – muito timidamente nas academias militares. Mas, como um clássico do pensamento social brasileiro, Sodré é um exemplo dessa marca de exclusão (conjuntamente com outros intelectuais) e que demonstra o vigor com que esses trabalhos se sustentaram até aqui, não somente pela densidade das teses ali propostas, mas também pelo compromisso com a transformação social, pela inclusão do povo como sujeito na história.
O ponto de partida para esta reflexão é o conceito de A Esquerda Militar no Brasil desenvolvido por João Quartim de Moraes [2]. Ele não somente estabelece, um conceito de Esquerda à problemática dos militares, mas, a partir dele, também abre pistas para uma fascinante linha de pesquisa. Por um lado, sugere que a Esquerda Militar pode ser apreendida como uma categoria analítica, e, por outro, como um parâmetro político, na medida em que é recuperada a existência desse grupo de militares de esquerda nas forças armadas brasileiras, problematizando o autor sua intervenção política e teórica na história republicana, na maioria das vezes, clandestina. E, nela, percebe-se que há uma agenda política de intervenção proposta e igualmente diferenciada. Mas, vale estabelecer um parêntese inicial para essa aproximação: seja para a leitura e ou intervenção da Esquerda Militar no Brasil, gostaria de registrar como pressuposto que esta é uma problematização e que remete a uma ou mais hipóteses em aberto, e, por esta razão, a agenda política estabelecida ou sugerida neste ensaio não foi homogênea, mas encontra sustentabilidade nas colocações apresentadas, embora ainda sujeita a desenvolvimentos futuros.
Todavia, a origem de esquerda e à esquerda, encontra – nesta reflexão − indícios entre os militares, ainda no Brasil Império, norteada e pautada em vetores morais e políticos e, a partir daí, Quartim contabiliza as muitas participações progressistas das forças armadas ou, mesmo, recupera aquilo que poucos sabem ou mesmo admitem haver − a existência de uma esquerda militar no Brasil que igualmente interveio na história, sendo uma forte determinação em capítulos políticos importantes no Brasil do século XX. Nesse sentido, o conceito também abre pistas interessantes para uma reflexão sobre os recentes acontecimentos entre os militares, particularmente entre os subalternos das Forças Armadas na virada do século XXI.
Nesta linha de argumentação, como primeiros militares ou participações à esquerda nas Forças Armadas, temos os oficiais abolicionistas e republicanos; depois, os “tenentes”, seguidos pelos militares anti-imperialistas dos anos 50; e, por fim, os militares antigolpistas dos anos 60. Dentro deste arco proposto, houve assim, um setor dos militares comunistas, vinculado ao PCB e fundado em 1929; os vários grupos nacionalistas, os núcleos de policiais de esquerda em vários estados brasileiros que atuaram em defesa da democracia, os marinheiros e suboficiais do início do século XX e do pré-64, para citar as referências mais conhecidas.
Por esses apontamentos, o pioneirismo desse conceito e a reflexão sobre a temática quando relacionada a esta categoria social – os militares – é, sobretudo, um conceito seminal, mas também projetivo; já que há ainda muito para ser explorado e desenvolvido teoricamente e, mais ainda, apreender e detalhar as agendas políticas que precisam ser particularizadas. Sugestivamente, o conceito é construído a partir de um diálogo com vários intelectuais, a destacar, mais uma vez, Nelson Werneck Sodré, que, anteriormente, abriu pistas importantes ao fundamentar o caráter democrático e progressista das Forças Armadas, apesar dele e não admitir publicamente a existência de um componente à esquerda, e de esquerda, específico entre os militares. Aliás, Sodré nunca admitiu sua vinculação ao PCB, e, no seu caso, talvez não pudesse ser diferente, até porque sobre ele e sua geração desabou a carga de uma cultura anticomunista, em particular, no pós-35 como bem demonstra o trabalho de Marly Vianna. [3] A cultura repressiva, no entanto, também refletiu nos oficiais de esquerda, sejam eles comunistas, nacionalistas ou mesmo apenas progressistas, uma marca de exclusão a qualquer possibilidade de diálogo e que, em alguns casos, não foi isenta de riscos pessoais, ao contrário, aglutinando, convergindo em consequências danosas para a carreira da maioria deles. [4] Poucos oficiais de esquerda chegaram ao generalato no Brasil e o caso mais conhecido foi o do Brigadeiro Francisco Teixeira.
Contudo, há outros aspectos a serem contemplados: esta temática é um dos objetos mais difíceis de serem pesquisados, seja pelo caráter intrínseco da formação desses militares de esquerda ou, mesmo, para viabilizar sua discreta participação, a maioria nunca admitiu que a possibilidade de serem comunistas ou de esquerda fosse de domínio público. Por essa razão, a centralidade que substancia e ao, mesmo tempo, preenche o conceito de Esquerda Militar – vetores morais e políticos – é válida contemporaneamente, e abre projetivamente outras linhas de pesquisa. E não são poucas as possibilidades.
Há vários movimentos, revoltas militares que ainda estão ausentes de estudos específicos ao longo da história republicana brasileira, como as revoltas dos Sargentos em 1915 e 1916, que, comprovadamente, tiveram a assistência de intelectuais socialistas, demandando um estudo de caso. Outras possibilidades e lacunas ainda estão presentes, como a necessidade de resgate das dezenas de jornais do PCB e de outras organizações de esquerda dirigidas especificamente aos militares nos anos 30. Nesse período, em que a agenda foi fundamentalmente insurrecional, outros setores militares também se aglutinaram nos partidos socialistas, com teses mais moderadas e, por que não dizer, democráticas, sem esquecer as muitas manifestações corporativas. Ainda no período, constatamos objeto de fecundos estudos e muitas lacunas no movimento tenentista e suas frações mais à esquerda.
Pouco tempo depois, na década de 50, pode-se igualmente inferir a possibilidade do resgate de outros periódicos menos conhecidos que circularam no Exército e na Marinha, cujo exemplo mais significativo foi o O Patriota dirigido por Apolônio de Carvalho aos oficiais das Forças Armadas; mas não foi o único, houve também o Marinha Vermelha direcionado aos subalternos da Marinha e segundo algumas fontes, com considerável penetração [5].
Há ainda hipóteses abertas sobre o papel dos Clubes Militares naquele período inicial de sua formação e ao longo de sua história republicana, como por exemplo, na campanha ‘O Petróleo é Nosso‘ sugerindo, inclusive, como continuidade ou não, um contraponto analítico quanto ao papel da instituição na virada do século XXI. Outras possibilidades de pesquisa fascinantes remetem aos anos subsequentes, quando nem se tateou o dinâmico movimento dos sargentos de 1950, sendo, até hoje, alvo de inconsistentes respostas e continuamente recolocado em pauta, pelo fato destes militares nunca terem sido contemplados com a anistia. Esta fase, embora também tivesse uma agenda insurrecional desenvolvida no início dos anos 50 – logo após a cassação do PCB –é fundamentalmente de Defesa da Legalidade Democrática. Vale dizer que o período foi caracterizado principalmente pelas várias insurreições militares de direita, seja a tentativa de impedir a posse de JK, as revoltas de Jacareacanga e Aragarças, a tentativa de impedir a posse de João Goulart ou mesmo, antecedendo tudo isso, o Motim da Escola Naval, que teve o apoio de Carlos Lacerda.
Quanto à fase posterior, há outras possibilidades de investigação em aberto, tendo hipóteses questionáveis, e uma delas avalia o desaparecimento da Esquerda Militar em 64, como sugere Quartim. Tal indicação é controversa à luz de algumas pesquisas recentes ou mesmo em curso. Seguramente, como bem analisa o insuspeito relatório do Brasil Nunca Mais, a cirurgia expurgatória nas Forças Armadas atingiu pleno êxito em 1964 e praticamente todos os militares de esquerda foram reformados, cassados ou expulsos. Ainda assim, alguns militares escaparam, permaneceram na ativa e possivelmente tiveram alguma limitada atuação política.
Há inclusive indícios de algumas tentativas de resistência da Esquerda Militar logo após 64 e bem pouco tempo depois do golpe, houve uma outra frustrada tentativa de articulação de um levante contra a ditadura a partir de setores militares cassados e da ativa, conjuntamente com a Força Pública de São Paulo em aliança com setores civis.
Noutros casos, a exemplo de Carlos Lamarca, essa presença à esquerda foi mais ostensiva na luta armada que na luta política, bem como aqueles militares que resistiram aos expurgos de 64; sem mencionar os muitos subalternos das Forças Armadas que participaram da luta de resistência à ditadura nas muitas organizações de esquerda surgidas com este objetivo, em muitas delas, hegemonizando a condução. A Esquerda Militar (ligada ao PCB) também teve um componente ativo sobrevivente e praticamente intacto ao golpe de 64 na antiga Força Pública de São Paulo e que só veio a ser expurgado barbaramente em 1975. São pistas inexploradas e a meu ver, em grande medida, decorrentes desta matriz conceitual.
Finalmente, podem-se indicar outras hipóteses de investigação sobre a Esquerda Militar no pós-64: as lutas pela anistia, pela democracia e pelo nacionalismo capitaneadas por militares cassados (com alguns componentes aliados ainda presentes na ativa das Forças Armadas), que atuaram através das muitas associações de classe ou mesmo os vários movimentos de grupos de militares de esquerda em algumas tentativas de trazer o Clube Militar da dormência política que o caracterizou no pós-64. Ambiguidades armadas à parte, e foram muitas, provavelmente, a Restauração da Democracia seria a agenda maior estabelecida neste momento.
Por fim, nessa retomada temática e agenda proposta, soma-se uma outra fascinante hipótese de trabalho que ainda se mostra em aberto: a possibilidade em pesquisar algumas tentativas dos militares de esquerda em intervir na constituinte propondo uma redefinição do papel político das Forças Armadas. Datemos uma agenda mais recente, ainda seminal, a da Democratização das Forças Armadas, que é igualmente correlata ao debate desenvolvido pelas muitas organizações de suboficiais atuando no sentido de recuperar uma agenda estabelecida em grande medida no pré-64, e que, em última instância, sugere a quebra de rígidos pressupostos que são excludentes à ascensão dos militares subalternos como categoria, mas que também remete a uma outra esfera de intervenção que soma a questões corporativas, demonstrações políticas indicativas sobre a necessidade de reavaliação bem expressas nos muitos movimentos grevistas de militares, em que, em muitos casos, se não a maioria, o fórum decisório tem sido o Judiciário. Quanto à oficialidade, há uma clara percepção, entre os mais jovens, de uma reavaliação de temas tabus, talvez um posicionamento à esquerda, como sugere esta apreensão conceitual, mas não organizadamente de esquerda como expressão orgânica.
Tais questões não são conclusivas e estão em aberto, e ainda não foram respondidas, mas a polêmica proposta por esta linha de investigação e este conceito – Esquerda Militar – é um instigante ponto de reflexão e análise.
NOTAS
[1] Professor de Teoria Política da Unesp – Campus de Marília. É autor de: Um olhar a esquerda: autopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan / Fapesp, 2002; O Camponês e a História. São Paulo: IPSO/IAP; 2004.; Entre Sabre e a Pena: Nelson Werneck Sodré. São Paulo: Editora Unesp/Fapesp, 2006; Aconteceu Longe Demais: a luta pela terra em Formoso e Trombas e a revolução brasileira. São Paulo: Editora Unesp, 2007. Uma versão deste ensaio foi publicado com o título de “Um Enfoque Ousado” apresentação da 2* edição de MORAES, João Quartim. A Esquerda Militar no Brasil: da conspiração republicana à guerrilha dos tenentes. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
[2] MORAES, João Quartim. A Esquerda Militar no Brasil: da conspiração republicana à guerrilha dos tenentes. Op. cit.
[3] VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 35: sonho e realidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
[4] PERFIL DOS ATINGIDOS. Mitra arquidiocesana de São Paulo. Petrópolis: Ed. Vozes, 1987.
[5] Algumas pistas sobre este periódico podem ser vistas em meu livro, Um Olhar à Esquerda. Todavia, gostaria de fazer uma correção. Na ocasião da finalização do doutorado, e posterior edição em livro, tive acesso a informação de que o periódico chamava-se Bandeira Vermelha e como tal, foi assim publicado. Mas, ao longo de minhas pesquisas sobre a temática e entrevistando posteriormente o responsável pelo Jornal, o mesmo reiterou que o título correto era Marinha Vermelha. As demais informações estão corretas quanto à apresentação. Um olhar à esquerda: autopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan / Fapesp, 2002, p. 249.
BIBLIOGRAFIA
CASCARDO, Francisco Carlos Pereira. O Tenentismo na Marinha: os primeiros anos – 1922 a 1924. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
CARVALHO, Apolônio de. Vale a pena sonhar. Rio de janeiro: Rocco, 1998.
CUNHA, Paulo Ribeiro da. Um olhar a esquerda: a utopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré. Rio de Janeiro: Revan / Fapesp, 2002;
____. CABRAL, Fátima. Entre o Sabre e a Pena: Nelson Werneck Sodré. São Paulo: Editora Unesp/Fapesp, 2006.
____.‘Um Enfoque Ousado’ apresentação da 2ª. edição de MORAES, João Quartim de. A Esquerda Militar no Brasil: da conspiração republicana à guerrilhados tenentes. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
MORAES, João Quartim de. A Esquerda Militar no Brasil: da conspiração republicana à guerrilha dos tenentes. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
PERFIL DOS ATINGIDOS. Mitra arquidiocesana de São Paulo; Petrópolis (RJ):Vozes, 1987.
SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
