5 de fevereiro de 2022 10:19 por Da Redação
Desde que, em janeiro último, a Petrobras e a Novonor (novo nome da Odebrechet), donas da Braskem, colocaram a mineradora à venda no mercado nacional e internacional, começou um movimento para impedir essa transação até que a indenização das milhares de famílias atingidas pelo crime ambiental que dizimou os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió, esteja totalmente concluída.
Ao colocar a Braskem à venda, os acionistas querem entrar no chamado Novo Mercado, segmento financeiro que reúne as ações de companhias que oferecem mais transparência e direitos para seus investidores. Com isso, a Novonor espera melhorar sua imagem e posição no mercado financeiro, atraindo novos investidores, ou seja, aumentando a previsão do retorno de investimento em suas ações.
Segundo especialistas, a vendas das ações da Braskem movimentaria cerca de R$ 8 bilhões.
É nesse universo financeiro que as vítimas da mineradora em Maceió, representadas por entidades de classe, como o Conselho Regional de Urbanismo e Arquitetura (CAU/AL) e o Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindfisco/AL), movimentos sociais e cidadãos, entraram para garantir a responsabilização da mineradora pela tragédia que provocou em Alagoas.
Na Carta Aberta que enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), denunciando o crime ambiental em Maceió, as vítimas alegam que a Braskem tem um passivo não resolvido nem precificado em Alagoas, e que isso deve ser considerado por investidores que querem comprar suas ações. O desastre ambiental provocado pela exploração desenfreada do sal-gema na capital por mais de 40 anos, que se materializou, com rachaduras em imóveis, afundamento de ruas e tremores de terra, em março de 2018, já é do conhecimento também de analistas financeiros de todo país.
Eles incluem o desastre ambiental e suas vítimas nas análises sobre a venda da Braskem.
Incidente?
A empresa de consultoria financeira Inside, por exemplo, ao analisar a venda de até 154,9 milhões de ações preferenciais da série A, alerta sobre o risco da necessidade de maiores gastos em decorrência do desastre geológico provocado em Alagoas. Para essa consultora, é possível que o crime aumente os custos da empresa.
A CVM, que tem entre suas atribuições “evitar ou coibir modalidades de fraude ou de manipulação que criem condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado”, recebeu a queixa dos alagoanos, e abriu processo administrativo para investigar o Caso Pinheiro.
Ao recorrerem à CVM, que tem o papel de assegurar a lisura das transações financeiras efetivadas no mercado, as vítimas alegam que a Novonor vem minimizando a gravidade do que ocorreu em Maceió. Para elas, a empresa não pode definir como “incidente” a destruição de quatro bairros (Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro e Mutange), e o grave impacto que provocou na geologia de extensa área na capital alagoana.
Mas de 55 mil pessoas foram expulsas de suas casas, cerca de 5 mil empresas e indústrias de diversos portes que funcionavam na região foram desativadas, alerta a Carta Aberta enviada à CVM, ressaltando que grande parte das pessoas atingidas ainda não foi indenizada pelos danos materiais e imateriais provocados pela Braskem S/A.
A quem interessa
Além da Comissão de Valores Mobiliários, os organizadores do movimento contrário à venda da Braskem, até que a situação em Maceió seja completamente resolvida, querem levar o caso ao conhecimento da B3 (plataforma na qual os investidores podem consultar os extratos de posições e movimentações de todas as suas aplicações financeiras) e da Bolsa de Valores de Nova York (EUA), onde a empresa também atua.
“Esperamos que os futuros controladores saibam dos problemas que irão enfrentar e que deverão resolver sem demora, pois o espaço para postergações exauriu-se junto com nossa paciência” – encerra o documento recebido pela CVM.
A denúncia encaminhada ao órgão fiscalizador do mercado financeiro é de interesse também dos bancos Bradesco, Itaú, Santander e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que possuem ações como garantia a empréstimos concedidos à Novonor.
Os fundos Advent, Apollo, BlackStone e Mubadala, bem como as empresas, Formosa, SAS Plastic, Sabic, LyondellBasell e Sinopec, são investidores apontados como interessados nas ações da mineradora.
