13 de junho de 2022 11:34 por Da Redação
O Governo de Alagoas irá pagar a primeira parcela do Auxílio Chuvas nesta segunda-feira (13), a partir das 14h. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Dantas durante visita a Penedo no último sábado, 11. A iniciativa social busca minimizar os impactos e prejuízos causados pelas chuvas intensas que caíram entre maio e junho em todo o Estado. Neste primeiro lote serão contempladas 2.800 famílias cadastradas até a quarta-feira (8), de 25 dos 34 municípios relacionados em um Decreto de Emergência.
O pagamento será feito com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP. Outras 1000 famílias cadastradas até quarta-feira apresentaram inconsistência cadastral ou ausência de conta, devendo receber nos próximos lotes, junto com as demais famílias cadastradas após o dia 8. A listagem nominal das famílias beneficiárias será publicada no site www.assistenciasocial.al.gov.br .
Cada família que esteja comprovadamente desabrigada ou desalojada e seja reconhecida pela Defesa Civil/Assistência Social dos municípios terá direito ao auxílio de R$ 2 mil divididos em quatro parcelas de R$ 500, pagas nos meses de junho, julho, agosto e setembro. Como forma de priorização, o Estado utilizou os parâmetros do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) com os pagamentos sendo feitos pelas contas do Caixa Tem, permitindo assim o saque pelo aplicativo como também nas lotéricas. As dúvidas deverão serão tiradas pelas Secretarias Municipais de Assistência Social.
Neste primeiro lote serão beneficiadas famílias dos municípios da Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jacuípe, Jequiá da Praia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Paripueira, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Traipu.
Cadastramento
O cadastramento segue sendo realizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, conforme as informações identificadas pela Defesa Civil. Todas as famílias que não receberam no 1º lote, receberão ainda no mês de junho.
Vale lembrar a necessidade de formalização de Termo de Responsabilidade entre as Secretarias Municipais de Assistência Social e a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, para acesso ao Sistema de Gestão da Seades para cadastramento das famílias ao Auxílio-Chuvas. A concessão do benefício será mediante ao cadastramento feito pelas Secretarias Municipais de Assistência Social em sistema eletrônico exclusivamente disponibilizado pela Seades.
Os Conselhos Municipais de Assistência Social, enquanto instâncias de controle social no âmbito municipal, foram relacionados para acompanhar e monitorar as ações direcionadas ao público-alvo.