quinta-feira 9 de janeiro de 2025

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
Fernando de Noronha (PE) | Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.

Na reunião realizada nessa terça-feira (9), representantes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.

Na ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002.

Entre os pontos questionados, está a suposta autorização para construções hoteleiras na faixa de praia sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Em contrapartida, o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição e que a ação no STF deve ser rejeitada.

Fonte: Agência Brasil

Please follow and like us:
Pin Share

Mais lidas

Praça dos Três Poderes recebe ato em defesa da democracia em 8 de janeiro

Por Lucas Toth, do portal Vermelho A Praça dos Três Poderes, em Brasília, será

Jornalista recebe apoio após ataque em rede sociais

Em nota oficial, o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas repudiou, nesta sexta-feira (20), os

Paulão cita 082 Notícias e volta a denunciar crime da Braskem em Maceió

O deputado federal Paulão (PT) usou o artigo “A Justiça que segrega”, do historiador

Polícia científica identifica digitais de suspeitos em brigas entre torcedores de CSA e CRB

Uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística de Maceió em um veículo utilizado na

Cultura reúne artistas musicais para novo cronograma do 6º Festival Em Cantos de Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) reuniu, na terça-feira (10),

TRE proíbe motorista de aplicativo de colar adesivo de candidatos

Veículos cadastrados em aplicativos de transporte urbano, como Uber, 99, InDriver e outros, não

Eleições 2024: cresce em 78% o número de eleitores menores de 18 anos

Por Iram Alfaia, do portal Vermelho O Brasil possui 1.836.081 eleitores menores de 18

Eleitores vítimas da Braskem são orientados a buscar novos locais de votação

A mineração predatória que a multinacional Braskem S/A realizou em Maceió por quase 50

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *