18 de outubro de 2022 7:29 por Da Redação
A distribuição de cestas básicas pelo programa Pacto Contra a Fome será suspensa a partir do próximo sábado, 22. As mais de 100 mil famílias alagoanas de baixa renda atendidas terão que esperar até o dia 1º de novembro, quando a distribuição será retomada, para voltar a ter acesso aos alimentos.
Segundo o governo do Estado, a suspensão se dá por força de decisão da Justiça Eleitoral que, após análise de ação impetrada pela campanha do senador Rodrigo Cunha (UB), determinou a paralisação temporária do programa. Para Cunha, a distribuição de cestas básicas é uma ação eleitoreira de Paulo Dantas (MDB), seu adversário na disputa pelo governo alagoano.
“Assim sendo, no exercício do poder geral de cautela, determino aos investigados que se abstenham de promover a distribuição de cestas básicas depois do dia 21 de outubro de 2022” – decidiu o desembargador Alcides Gusmão da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), no julgamento do processo nº 0601569-55.2022.6.02.0000.
Cumprindo a decisão, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) informou aos prefeitos dos 102 municípios que a entrega estará suspensa a partir da sexta-feira (22), e até 30 de outubro, como determinou o TRE. A secretaria recomenda que os alimentos sejam acomodados em ambiente salubre para que conservem a qualidade e condições de consumo, evitando desperdício e possíveis prejuízos às famílias atendidas.
O governador Paulo Dantas considerou a ação de seu adversário “mesquinha, arbitrária e irresponsável”. Para ele, o senador Rodrigo Cunha “buscou politizar e prejudicar milhares de famílias que enfrentam o flagelo da fome”. Dantas garantiu que o programa Pacto Contra a Fome voltará.
O governador está afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado pela Operação Edema da Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), que investigam um suposto esquema de desvio de recursos públicos.
Justificativa
Em nota, a assessoria de Rodrigo Cunha disse que “o governo não conseguiu apresentar os documentos comprovando a legalidade dos processos e, por conta disso, o Judiciário determinou a interrupção do benefício”. Segundo o senador, a campanha de Paulo Dantas “está espalhando fake news para tentar desviar os focos de corrupção e compra de votos na gestão dele”.
A campanha de Rodrigo Cunha declara que não pediu à Justiça a suspensão da entrega dos alimentos e culpa a atual gestão pela situação de fome por que passa parte dos alagoanos.
“Rodrigo, inclusive, solicitou à Justiça que os alimentos continuassem sendo entregues durante a apuração do caso, por acreditar que a população que tem fome não deve pagar pelos desmandos do governo”, diz a nota da assessoria de Cunha.
