19 de outubro de 2022 11:57 por Da Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ensaia mais um ato contra a democracia. Desta vez, pautando o projeto de lei que criminaliza os institutos de pesquisa em regime de urgência, há pouco dias da eleição em 2º turno, que será realizada no dia 30 próximo.
Lira é o “cão de guarda” do presidente Jair Bolsonaro (PL) que se sente acuado pela desvantagem no 1º turno, quando perdeu para Lula com uma diferença de mais de 6 milhões de votos, e continua incomodado com as projeções dos institutos de pesquisa, que dão vantagem de 6% e 8% para Lula no 2º turno.
Na edição de hoje (19), do jornal O Globo, a jornalista Míriam Leitão diz em sua coluna que o deputado Arthur Lira “sempre agiu como um agente do governo, ele é um ajudante de ordens de Bolsonaro”.
O deputado do PP é líder do Centrão, conglomerado de parlamentares que tem abocanhado bilhões de reais do Orçamento da União, que passou a ser secreto, exatamente, para serem efetivadas as estripulias com o dinheiro público. Grande parte destas verbas vem tendo suas finalidades desviadas para saciar a fome por dinheiro e poder desse grupo.
Lira quer, desesperadamente, a vitória de Bolsonaro para continuar no centro da operação do Orçamento Secreto e tutelando o presidente da extrema-direita. As tentativas de regular a atividade de institutos de pesquisa faz parte de mais um golpe contra a democracia e também a tentativa de influenciar o resultado final das eleições.
Arthur Lira é uma peça-chave na campanha eleitoral de Bolsonaro pelos seguintes motivos:
- É um dos líderes do Orçamento Secreto que foi determinante na formação da bancada no Congresso Nacional;
- Impediu qualquer possibilidade de impeachment do Bolsonaro, arquivando centenas de pedidos;
- É o principal inimigo político do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Esses, entre outros, são os motivos que alçaram Arthur Lira ao centro da política nacional. Logo, foi revelado à nação o quanto ele é destrutivo para o processo democrático.
Sociedade reage à tentativa de censura
A tentativa de censurar as pesquisas de opinião gerou reação do Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (AMP), que enxerga a atitude com preocupação.
“Estas atividades, realizadas principalmente (mas não exclusivamente) por institutos de pesquisas, conhecidas como pesquisas políticas, pesquisas eleitorais ou pesquisas de intenção de voto, já se encontram amplamente reguladas e fiscalizadas por lei e resolução do TSE que disciplinam as eleições, o registro e a divulgação das pesquisas”, alerta a entidade.
Leia a íntegra da nota do CAMP:
Os associados do CAMP (Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político) se manifestam, como profissionais e como cidadãos, com grande preocupação em face de iniciativas e propostas que tenham o objetivo de censurar, criminalizar e restringir de alguma forma a divulgação de resultados e estudos de aferição da opinião pública, intenção de voto e manifestação política dos eleitores brasileiros.
Estas atividades, realizadas principalmente (mas não exclusivamente) por institutos de pesquisas, conhecidas como pesquisas políticas, pesquisas eleitorais ou pesquisas de intenção de voto, já se encontram amplamente reguladas e fiscalizadas por lei e resolução do TSE que disciplinam as eleições, o registro e a divulgação das pesquisas.
Acima, entretanto, dessas normativas, estão os direitos e garantias individuais, inscritos em cláusulas pétreas da nossa Constituição (artigo 5°).
O caminho para o fortalecimento da Democracia não passa por censura.
Assim como das instituições e dos serviços prestados por elas em prol do acesso à informação e transparência.
As pesquisas mencionadas são resultado de atividade intelectual e científica têm sua divulgação e expressão protegidas, não podendo ser censuradas ou impedidas, respondendo seus autores pelos efeitos causados.
Pesquisas são realizadas de acordo com critérios metodológicos e estatísticos. Qualquer cidadão tem acesso aos dados das pesquisas registradas para verificar se foram realizadas respeitando todos os critérios de amostragem.
Da mesma forma, impedir o acesso à informação produzida pelos institutos de pesquisa, não apenas tolhe o direito dos eleitores em conhecer os fatos e dados relativos ao processo eleitoral como fere frontalmente a isonomia dos atores políticos uma vez que esta censura ou impedimento de divulgação dos resultados dos estudos produzidos, deixaria quem não teve acesso a esses dados em desvantagem com outros eleitores que a eles tiveram acesso.
Tendo em vista esses riscos e ameaças aos direitos constitucionais e à correta avaliação do quadro político para a importante decisão dos eleitores (voto), o CAMP e seus associados manifestam seu total repúdio às tentativas de regular ou censurar de qualquer forma a comunicação e divulgação das pesquisas eleitorais (intenções de voto), certos de que estamos defendendo mais que os princípios basilares da democracia, a essência da cidadania: o direito de conhecer e se expressar livremente.
