21 de outubro de 2022 4:03 por Da Redação
“Não se pode admitir que maus empregadores influenciem o voto dos seus empregados, por meio do oferecimento de vantagens ou de ameaças de prejuízos laborais” – afirmou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo. Segundo ele, o órgão já recebeu 36 denúncias no estado.
Para o chefe do MPT/AL, empregadores que praticam assédio eleitoral no ambiente de trabalho “devem ser responsabilizados tanto na esfera criminal como também na área trabalhista, com uma condenação que repare o prejuízo causado aos trabalhadores e à sociedade”.
A declaração de Rafael Gazzaneo foi divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), onde ele se reuniu com o presidente dessa instituição, desembargador Otávio Leão Praxedes, com o procurador regional eleitoral, Antônio Henrique de Amorim Cadete, representando o Ministério Público Federal (MPF), e com o diretor-geral do TRE, Maurício Omena.
O encontro, na tarde desta sexta-feira, 21, teve como objetivo tratar dos casos de assédio eleitoral registrados em Alagoas.
Na reunião, o presidente do TRE/AL destacou a importância da integração entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público para que os casos que envolverem assédio eleitoral em empresas alagoanas sejam devidamente apurados e investigados. O diretor-geral do TRE, Maurício Omena, também participou do encontro.
“É importante que os empregadores saibam que tanto o TRE quanto o MP estão atentos às denúncias e dando os encaminhamentos necessários para que tudo seja devidamente investigado e as medidas legais cabíveis sejam empregadas. Os eleitores devem escolher seus candidatos sem qualquer interferência, muito menos em seus locais de trabalho” – pontuou o desembargador Praxedes.
O procurador regional eleitoral de Alagoas, Antônio Cadete, explicou, durante o encontro, que as informações que chegaram ao conhecimento do MPE serão devidamente apuradas pelos procuradores auxiliares da propaganda, que avaliarão se a atribuição é local ou da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), por envolver candidatos que disputam a Presidência da República, e pelo promotor eleitoral, quanto à possibilidade de cometimento de crime eleitoral.
Assédio preocupa o TSE
No início desta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e com outros integrantes do TSE, onde foi apontada a preocupação com o tema durante o segundo turno das Eleições 2022.
