24 de outubro de 2022 9:40 por Da Redação
Formado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o advogado Raíi Moraes Sampaio de Paiva acaba de lançar seu primeiro livro. Intitulada “Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg: da Relação Necessária entre Métodos de Interpretação e a Aplicação de Conceitos Jurídicos Indeterminados”, a obra traz uma análise sobre como funciona a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados, pelo Poder Judiciário.
São conceitos vagos como “crueldade”, “fake news”, “liberdade de expressão”, que geram dúvidas e discussões sobre os limites das decisões judiciais em relação ao conteúdo das leis e da Constituição.
Mestre em Direito Público, também pela Ufal, e pós graduando em Cibersegurança e Governança de Dados, Raíi Sampaio apresenta seu trabalho como “um livro para quem não se contenta com certezas e tem esperança na capacidade de autotransformação da humanidade, nessa capacidade que temos de refletir intersubjetivamente e de, a partir dessa reflexão, orientar nossas ações para um futuro melhor”.
Segundo ele, a obra é de interesse de todos que questionam a pretensa liberdade de decisão dos juízes em nosso País, principalmente nos casos difíceis e complexos.
“Longe de buscar uma única resposta correta para todos os casos, o livro contribui na busca de respostas razoáveis sobre como interpretar conceitos jurídicos indeterminados, como “crueldade”, “boa-fé”, “liberdade de expressão”, “fake news”, aplicando-os a partir da nossa Constituição de maneiras intersubjetivamente válidas” – afirma o autor, advogado e pesquisador nas áreas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia, Interpretação Normativa, Teoria do Direito e Direito Administrativo.
“A leitura da obra é recomendada a todos aqueles que apreciam um texto doutrinário bem escrito e baseado numa pesquisa profunda, que efetivamente ajuda a esclarecer vários itens temáticos ligados à Teoria e à Filosofia do Direito e da Linguagem”, afirma Andreas Krell, professor titular da Faculdade de Direito da Ufal e doutor em Direito pela Freie Universitat de Berlim (Alemanha), autor do prefácio do livro.
A versão impressa de “Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg: da Relação Necessária entre Métodos de Interpretação e a Aplicação de Conceitos Jurídicos Indeterminados” já está disponível para aquisição nas plataformas do site da Editora Lumen Juris, em livrarias físicas e virtuais, ao custo médio de R$90,00. Também será possível achá-lo na versão e-book da Amazon.
