Por Caroline Oliveira, do Brasil de Fato
O governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, gastou R$ 794,9 bilhões acima do Teto de Gastos, segundo um levantamento feito pelo economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), feito a pedido da BBC News Brasil.
No total, foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano, segundo os cálculos de Bráulio Borges. A maior parte foi empenhada devido às despesas com a pandemia de covid-19. Mas a flexibilização já começou em 2019, no primeiro ano do mandato, quando ainda não havia pandemia.
Neste último ano, de campanha eleitoral, os excessos foram realizados para bancar a expansão dos benefícios sociais, como o aumento do Auxílio Brasil e os vales para taxistas e caminhoneiros. Para Borges, o objetivo desses últimos gastos foi impulsionar a reeleição de Bolsonaro.
Agora, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição para deixar o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo fora do Teto de Gastos. O valor solicitado de R$ 198 bilhões, um quarto do que foi gasto por Bolsonaro, é considerado exagerado pelo mercado financeiro.
O “furo” no teto também prevê gastos com outros programas sociais, que não foram incluídos na proposta de Lei Orçamentária para 2023 enviada este ano para o Congresso. “Aos críticos vai aí uma informação. Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto pra merenda escolar, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais. Estamos trabalhando para reverter a terra arrasada que estamos encontrando e colocar o povo no orçamento”, argumentou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, em seu perfil no Twitter.