O desembargador Fernando Tourinho, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o biênio 2023-2024, reuniu-se com o responsável pela comissão do concurso para cartórios extrajudiciais de Alagoas, desembargador Marcelo Berthe, para tratar sobre a retomada dos trâmites para a realização do certame no estado.
Segundo Marcelo Berthe, que representa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à frente do concurso que vai outorgar delegações de notas e de registro, a reabertura do edital deve ocorrer em breve.
“Estamos reorganizando a lista das serventias, inclusive já pensando nas vagas que sobrevieram depois do último edital, e estamos prontos para retomar o concurso. Vamos ter apoio do TJAL, como já tínhamos, mas está renovada a ideia de tocar o concurso para frente, o mais breve possível”, explicou o presidente da comissão organizadora.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fábio Bittencourt, destacou que a retomada do concurso dos cartórios extrajudiciais, mesmo que no final da gestão, é mais um marco do biênio.
“Isso completa ainda mais o sentimento de dever cumprido no decorrer desses dois anos, por ser um dos anseios mais aguardados pelo Judiciário alagoano. Quero agradecer ao desembargador Marcelo Berthe por mais uma visita e aproveitar para desejar um trabalho exitoso ao desembargador Domingos Neto à frente da Corregedoria”.
Prioridade do Poder Judiciário
O desembargador Domingos Neto, eleito para o próximo biênio à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, considera o certame um divisor de águas.
“A meta da nossa gestão, no âmbito do Extrajudicial, será exatamente a realização desse concurso. Vai ser, efetivamente, o primeiro concurso para serventias que atualmente estão ocupadas por interinos, para a regularização de mais de duzentas unidades”, explicou o desembargador.
Conforme o desembargador Fernando Tourinho, o concurso é uma prioridade do Poder Judiciário. “Estamos há mais de 30 anos sem realizar concurso para os cartórios e precisamos fazer, e inclusive, torná-lo corriqueiro, porque os cartórios vão vagando e não podem ficar todo esse tempo sem um titular. O concurso está sob a responsabilidade do CNJ, então aguardaremos as deliberações e cumpriremos como prioridade”.
Durante a reunião, o desembargador Marcelo Berthe solicitou o aumento da renda mínima para os cartórios deficitários. “A Presidência analisará com carinho o pedido. A depender do orçamento do FUNOREG (Fundo Especial Notarial e Registral), e se houver condições, aumentaremos o valor da renda mínima”, explicou o desembargador Fernando Tourinho.
O concurso
Serão ofertadas em torno de 215 vagas para cartórios extrajudiciais em todo o estado. O certame contará com várias fases, com a realização de prova seletiva, prova de 2ª fase, exame de títulos e exame oral. Para participar, o inscrito precisa possuir diploma de bacharel em direito ou ter mais de 10 anos de prestação de serviços em cartórios de notas e registros.
