Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Maceió abre a pré-matrícula para alunos novatos da rede municipal de Educação. Pais e responsáveis destes alunos poderão realizar a pré-matrícula para as instituições de forma on-line, através do site da prefeitura, com o encerramento no dia 22 de Janeiro.
Para realizar a pré-matrícula, os pais de alunos menores de idade deverão informar nome completo do estudante; data de nascimento; sexo; endereço completo, inclusive o CEP e código de acordo com a conta de energia; telefone móvel, se possuir; endereço de e-mail; nome da mãe e do pai; nome do responsável legal, CPF do responsável legal; declarar se é pessoa com deficiência; rede escolar de origem; ano/etapa/período inicial pretendido; escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado e selecionar até três opções de escola.
O resultado da pré-matrícula vai ser divulgado entre os dias 6 e 10 de fevereiro, no site da Prefeitura. Caso o estudante tenha a vaga confirmada, ele poderá se dirigir a instituição correspondente para efetuar a confirmação da matrícula nesse mesmo período.
A confirmação da matrícula deve ser feita pelos pais ou responsáveis dos alunos nas instituições portando cópia e o original dos seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento, registro Geral ou casamento;
b) Cartão de vacinação para crianças até 07 (sete) anos de idade;
c) Cartão de vacina contra a Covid, caso possua;
e) Comprovante de residência atualizado (dos últimos três meses);
f) Cartão do Programa “Auxílio Brasil”, caso possua;
g) Cartão SUS;
h) 03 (três) fotos 3×4 atualizadas;
i) Documento original de comprovação de escolaridade, declaração, emitida num prazo máximo de 30 (trinta) dias ou Histórico Escolar, para matrículas a partir do 2º ano do ensino fundamental;
j) CPF do estudante;
k) RG e CPF do responsável;
l) Histórico Médico Escolar, conforme Lei nº 7.788 de 22 de janeiro de 2016;
m) Termo de autorização do uso de imagem (disponível na Unidade Escolar);
n) Termo de autorização no atendimento para o Programa Saúde Escolar.
Caso o estudante não consiga a vaga na pré-matrícula, poderá aguardar para tentar a inscrição nas vagas remanescentes, no período de 14 a 17 de fevereiro. As vagas remanescentes são aquelas em que os alunos que se pré-inscreveram não compareceram para realizar a confirmação da matrícula.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as escolas serão polo de apoio à comunidade no esclarecimento de dúvidas no cadastro da pré-matrícula.
CRONOGRAMA COMPLETO
Renovação de matrícula – 05 a 19/12/2022
Solicitação de Transferência Interna – 05 a 19/12/2022
Divulgação do Resultado da transferência – 13/01/2023
Confirmação da matrícula interna – 18 a 20/01/2023
Pré-matrícula On-line – 16 a 22/01/2023
Divulgação dos resultados da pré-matrícula – 06 a 10/02/2023
Confirmação da matrícula – 06 a 10/02/2023
Matrícula de vagas remanescentes – 14 a 17/02/2023
Fonte: Semed