A segurança da criança deveria ser algo constante, mas nem sempre isso acontece. A Secretaria da Primeira Infância (Secria) alerta para situações que colocam em risco a integridade física, mental e até a vida das crianças. É essencial a atenção de pais e/ou responsáveis em todos os momentos, especialmente, durante os períodos de festas, a exemplo do Carnaval.
As estatísticas apontam para riscos os quais as crianças são submetidas, como desaparecimento, trabalho infantil, exploração e abuso sexual, acidentes de trânsito, afogamento, entre outros. E como agir diante de tais situações?
Inicialmente, é importante ficar atento ao comportamento da criança e de pessoas que convivem com ela. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), em Alagoas, em 2022, foram registrados 151 estupros de vulnerável, sendo vítimas crianças de 0 a 6 anos. Desse total, 56 casos ocorreram em Maceió. Em 2021, no Estado, o número desse tipo de violência foi ainda maior, com 159 casos.
As praias, amplamente procuradas durante o Carnaval, exigem atenção dos pais, principalmente, com as crianças menores. Conforme o Corpo de Bombeiros, em 2022, foram registrados 269 casos de afogamento, sendo cinco deles com crianças de 0 a 6 anos, das quais três foram óbitos e duas resgatadas com vida.
Dados do Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID), que integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), apontam que, em Alagoas, entre 2018 a 2022, foram registrados 1.584 casos de desaparecimentos de pessoas em todo o Estado, sendo 61% deles sem motivo aparente.
Dos 1.584 desaparecidos, 62,37% são do sexo masculino; 36,06% do feminino; e 1,57% indeterminado. O percentual de crianças desaparecidas até 11 anos é de 4,17%. A maioria dos desaparecimentos aconteceu em Maceió, Arapiraca e Rio Largo.
Conforme informações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em Alagoas, no ano de 2019, havia 25.372 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. As crianças e adolescentes trabalhadoras, em Alagoas, utilizaram 15,9 horas de seu tempo em atividades laborais.
As principais atividades exercidas pelas crianças e adolescentes trabalhadoras no estado eram: comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo (9,6%); seguida por restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,9%) e comércio de artigos do vestuário, complementos, calçados e artigos de viagem (5,4%).
Abaixo confira quais instituições devem ser acionadas em caso de necessidade:
Denúncias ligadas à criança e ao adolescente:
A delegacia especializada funciona das 8h às 18h, na Rua Abdon Assis Inojosa Andrade, Jatiúca. Fone 3315-9941 ou pelo e-mail decccac@pc.al.gov.br.
Disque Denúncia 181
O serviço possui parceria com as delegacias especializadas (Delegacia Especializada no atendimento de crianças e adolescentes vítimas – DCAV e Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente – DPCA) e com os conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando providências.
Disque 180
Central de Atendimento à Mulher, serviço atualmente oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher.
Disque 191
Denúncia sobre tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes ocorridas em rodovias federais;
Disque 100
Denúncia contra violação de direitos humanos – (Trabalho Infantil e Desaparecimento).
Procure o Conselho Tutelar de sua cidade em caso de denúncia envolvendo crianças e adolescentes
