24 de fevereiro de 2023 7:08 por Da Redação
A especulação imobiliária tem levado sofrimento à região entre as praias de Barra do Camaragibe, no município de Passo do Camaragibe, e Porto de Pedras, no Litoral Norte de Alagoas.
O “gatilho” para atrair os especuladores foi a organização do Réveillon, um dos eventos fechados mais caros do Brasil, que parte da elite econômica e celebridades passou a frequentar.
A construção de condomínios e mansões à beira-mar é a maneira mais escancarada de privatização de longa faixa da orla, o que tem impedido os moradores (nativos) e banhistas de frequentarem um espaço que é público.
Esse modelo é parecido com o que aconteceu em Porto de Galinhas-PE, em que hotéis, pousadas e mansões impedem a população, e até os turistas que não são hospedes de terem acesso à praia.
Em breve, somente os “bacanas” curtirão a parte mais bonita do litoral alagoano.
Paulão fará denúncia
O deputado federal Paulão (PT) anunciou, em suas redes sociais, e por meio da sua assessoria, que irá tratar do assunto numa audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“O avanço desordenado da especulação imobiliária em áreas do patrimônio da União, na chamada Rota Ecológica dos Milagres, no Litoral Norte de Alagoas, será fruto de denúncia que vou fazer junto ás instituições de fiscalização do governo, como o Ministério do Meio Ambiente e a Advocacia Geral da União (AGU), além do Serviço de Patrimônio da União (SPU)”, disse Paulão.
Fiscalização Zero
As construções avançam sobre a faixa de areia da praia e, como não existe controle das prefeituras, as empresas aceleram as construções irregulares. Os órgãos ambientais não fiscalizaram durante os últimos seis anos, principalmente, durante o governo Bolsonaro. O órgão estadual, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), não tem cumprido a sua função. O resultado é que as irregularidades continuam ocorrendo e com celeridade.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) tem ficado em silêncio diante das irregularidades que estão sendo praticadas há, pelo menos, seis anos.
O ex-ministro do Turismo Gilson Machado, proprietário de uma pousada em São Miguel dos Milagres, foi multado por descumprir a legislação ambiental. Machado, em represália, afastou o analista ambiental que havia aplicado a multa de R$ 3.500,00 em 2016, assim que assumiu o Ministério do Turismo.
A pousada dele fica localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais. Essa parte da praia é local de desova de tartarugas.
Higienização Social
A Prefeitura de Porto de Pedras “institucionalizou” a política de higienização social na orla do município. As primeiras vítimas dessa atrocidade são os pescadores que estão sendo arbitraria e violentamente expulsos da praia onde guardam as suas jangadas. São dezenas de trabalhadores expulsos sob ameaças.
A mais recente ação criminosa praticada pela prefeitura foi a derrubada das palhoças onde ficam os instrumentos de trabalho dos pescadores que são profissionais reconhecidos pela Colônia de Pescadores do município.
