O 082 Notícias ouviu várias fontes que atuaram ao longo dos últimos 5 anos desde o terremoto do dia03 de março de 2018. A partir de hoje (13) faremos uma série com a cronologia do posicionamento dos políticos de Alagoas e do Brasil diante do maior crime socioambiental do mundo em curso numa área urbana, pela mineração irresponsável de sal-gema pela petroquímica Braskem.
2018/2019
Rui Palmeira, então prefeito de Maceió, ficou absolutamente inerte entre o dia do terremoto e o fim do seu mandato. Deixou a Defesa Civil ser aparelhada e manipulada pela petroquímica através de um Termo de Cooperação Técnica milionário que pagou e ainda hoje paga carros, equipamentos e pessoal.
Como cabia e ainda cabe a este órgão municipal o processo de identificação e evacuação das áreas de risco, Rui deu controle da chave do cofre que aumentaria ou conteria o prejuízo a ser assumido pela Braskem. Deu certo a cooptação da Defesa Civil, pois até hoje os Flexais, as quebradas, o entorno do mapa de risco no Pinheiro, Vila Saem, Bom Parto e Farol não entrou na área de risco, mesmo apresentando rachaduras e problemas estruturais nos imóveis, claramente consequência da mineração.
Rui Palmeira teve apenas dois méritos por inação: deixou a equipe da Secretaria Municipal de Economia e Finanças negociar com a Associação dos Empreendedores, Sebrae e Fecomércio a Lei 6.900, que deu isenção de IPTU, ISS e outras taxas municipais aos imóveis e negócios dos bairros afetados. A lei foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, com a curiosidade que nenhum deles participou da sua feitura. E não assinou o Acordo Sócio-Urbanístico no apagar das luzes do seu mandato.
Merece destaque como Alfredo Gaspar de Mendonça, então chefe do Ministério Público Estadual, hoje deputado Federal, agiu de modo contraditório e demagógico. Depois que a Defesa Civil Municipal chamou o Serviço Geológico do Brasil para investigar as causas do terremoto, estranhamente Alfredo Gaspar decretou segredo de justiça para um problema de extremo interesse público, um silêncio ensurdecedor que só ajudou a Braskem.
O segredo de justiça só caiu quando a população começou a se mobilizar entre novembro e dezembro/18 no bairro do Pinheiro. Sem escolha, disse de modo oportunista num carro de som que iria derrubar o segredo que ele mesmo impôs. Num evento chamado Workshop do Pinheiro no início de 2019, antes da Braskem ser responsabilizada, ele chegou a iniciar a escrita de uma carta aberta à população dando 30 dias para evacuar o bairro antes do início da quadra chuvosa. À época, temia-se que as chuvas agravassem o problema.
Não fosse o alerta de um dos presentes neste evento fechado, que perguntou “para onde vão 20 mil pessoas, com que dinheiro e quem pagaria pelo prejuízo de uma evacuação em massa?”, a carta teria sido divulgada de modo desastroso para a imprensa que esperava do lado de fora do auditório do hotel Jatiúca.
Apesar dessa atuação duvidosa nos bastidores, a partir do momento que a Braskem foi apontada pelo Serviço Geológico do Brasil como responsável pelo problema e o caos tomou conta da população, o radar demagógico de Alfredo propôs a famosa ação de R$ 6,7 bilhões impetrada pelo MPE, que previa o pagamento de R$ 100 mil por dano moral a cada morador do Pinheiro (então o único bairro identificado). Estranhamente, na hora de assinar o acordo em conjunto com a Defensoria Pública Estadual, MPF e DPU, esse mesmo Alfredo aceitou que cada pessoa recebesse um décimo do valor original (R$ 40 mil por núcleo familiar e Zero empreendedores) a título de Dano Moral. Resumindo: em público um leão para defender a população; nas escondidas, um gatinho miando para a Braskem.
Rodrigo Cunha, numa entrevista no início de 2019 ao jornalista Ricardo Mota, espalhou o medo para o público quando revelou pela primeira vez que o afundamento no Pinheiro poderia ser provocado pela Braskem e seria algo muito grave e perigoso. Logo depois convocou uma audiência pública em Brasília em 21 de março de 2019, que durou 9h e trouxe luz ao que se tornaria o maior crime sócio ambiental do planeta em curso numa área urbana. Por esse protagonismo raro num político, esperava-se dele a liderança de um grande movimento em defesa das vítimas.
Abrindo um parêntese, nesta mesma audiência, logo após o geólogo Thales Sampaio apontar inúmeras provas técnicas e científicas relacionadas à responsabilidade da Braskem no desastre geológico, o deputado federal Marx Beltrão pede a palavra e faz um rápido discurso tentando desqualificar o geólogo, dizendo que ele “protelava sua estadia em Maceió para comer mais camarão, ao invés de fazer seu trabalho”. Logo depois olha para os advogados da Braskem no auditório e pisca um olho numa demonstração de cumplicidade…Essa foi a principal participação do deputado federal no episódio.
Voltando ao Rodrigo Cunha, o que se viu foi um senador acovardado diante dos enormes desafios para fazer frente a uma das 6 maiores petroquímicas do mundo. O auge dessa pequenez foi durante a segunda audiência pública que ele convocou no Senado Federal em 24 de novembro de 2021. Nesse evento, ele isolou politicamente o presidente da Associação dos Empreendedores no Pinheiro – o empresário Alexandre Sampaio era o único presente no senado – e armou um palanque para que os MPs e Defensorias, além da própria Braskem, criticassem fortemente a única voz que se mantinha altiva contra as injustiças em série orquestradas pela mineradora com o aval dos órgãos de controle.
Entre 2019 e 2022 seu silêncio foi tão gritante a ponto de um eleitor, durante a campanha para governador num restaurante em Arapiraca, cobrá-lo publicamente pelo abandono das vítimas da Braskem, gerando para o senador um enorme constrangimento diante dos presentes. As urnas cobraram seu preço e com certeza boa parte da sua derrota se deu pelo apequenamento político e pela frustração dos seus eleitores quanto ao que se esperava do Rodrigo Cunha.
Aguarde o próximo capítulo com novas memórias.
