Por André Cintra, do portal Vermelho
Em vez de liderar as políticas públicas de Cultura no País, o Estado parece se contentar com ações de incentivos fiscais, como a Lei Rouanet, que põe a iniciativa privada na linha de frente dessas políticas. A opinião é do pesquisador Sandro Santana, doutor em Políticas Culturais pela UFBA e parecerista da própria Lei Rouanet.
Em entrevista ao jornalista Augusto Diniz, da CartaCapital, Santana diz que o modelo em vigor no Brasil prejudica a cultura popular, que mal tem condições de disputar editais. Segundo ele, a valorização do setor passa, antes de tudo por um reajuste considerável do orçamento do Ministério da Cultura.
“O orçamento para a Cultura é sempre o mais irrisório entre as pastas do governo, raramente superando a marca de 0,5%. Não podemos, de fato, criar grandes expectativas”, afirma. “Mas, quando transformam os benefícios fiscais a empresas em protagonistas da política cultural, também delegam o poder de decisão sobre o financiamento da cultura no País à iniciativa privada.”
Santana acredita que o percentual de renúncia fiscal para quem quer apoiar a cultura pode ser ampliado. Hoje, pessoas físicas podem destinar até 6% de seu imposto de renda para o setor, ao passo que possas jurídicas têm um limite de 4%. Com mais verba, porém, será necessário revisar a Lei Rouanet e democratizar o acesso a seus recursos, valorizando as microrregiões. Historicamente, cerca 80% dos recursos captados via Lei Rouanet ficavam concentrados no Sudeste.
“As mesmas exigências (hoje) para um projeto de R$ 500 mil de um show de um artista de projeção nacional são feitas para um (show) de R$ 30 mil, que contempla um grupo de cultura popular”, critica o pesquisador. Só que, para esse grupo mais popular, “é praticamente impossível sequer participar no primeiro momento”. Daí a necessidade de editais específicos para projetos de visibilidade menor.
