O programa Alagoas Feita à Mão, idealizado pela Secretaria do Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) realizou, nessa terça-feira (4), no Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres de Alagoas (CDDM/AL), uma ação de cadastro e emissão da Carteira Nacional do Artesão para um grupo de 17 mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Caroline Balbino, o Governo de Alagoas tem trabalhado em políticas públicas para inserir novamente no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência.
“É com muita felicidade que estamos realizando mais uma ação em prol da profissionalização e inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Com a emissão de carteirinhas do artesão, esse grupo estará incluso nas políticas públicas do Governo de Alagoas, e as mulheres reconhecidas formalmente como artesãs ligadas ao Alagoas Feita a Mão”, disse.
Para a artesã Santa Mota, a carteirinha é um símbolo oficial do reconhecimento de sua profissão. “Desde pequena eu tinha um sonho com isso aqui, com essa carteirinha, porque não é só saber fazer o crochê, é poder dizer ‘eu sou artesã agora’. Graças ao Alagoas Feita à Mão eu agora vou para qualquer lugar comprovando que sou artesã”, relatou a artesã, emocionada.
A ação foi conduzida pela Gerência de Design e Artesanato da Sedics, que vem trabalhando para mapear o trabalho artesanal de todas as regiões alagoanas, inserindo os artesãos em políticas públicas do Governo de Alagoas.
Carteira Nacional do Artesão
Habitualmente, a emissão da Carteira do Artesão é feita por meio de mutirões de cadastro nos municípios, que colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam adquirir a primeira via de sua carteira. Para obter o documento, o artesão deve levar a sua produção, um comprovante de residência e documento com foto.
O cadastro pode ser realizado de forma online onde o artesão irá realizar um pré-cadastro, no site www.artesanatobrasileiro.gov.br/acesso, ou presencialmente por meio de agendamento pelo número (82) 98705-7998, via WhatsApp. O atendimento é na Gerência de Design e Artesanato, da Sedics.
Entre os benefícios do sistema a isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo; além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’. Os artesãos cadastrados no Programa também podem incluir seus produtos na plataforma digital Alagoas Feita à Mão de maneira gratuita.
Fonte: Agência Alagoas
