13 de abril de 2023 8:08 por Da Redação
O Abril Vermelho, lançado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é uma campanha em defesa da reforma agrária de âmbito nacional. Em todos os estados, estão programadas atividades como ocupações em propriedades rurais improdutivas e celebração em memória da chacina de trabalhadores que ficou conhecida como “Massacre de Eldorado dos Carajás (PA)”, ocorrida há 27 anos.
No último dia 3, durante a madrugada, cerca de 250 famílias ocuparam uma área improdutiva do Engenho Cumbe, na cidade de Timbaúba (PE). Além das ocupações, haverá manifestações de ruas, debates sobre a reforma agrária e o papel dos trabalhadores rurais no cenário nacional.
A reação contrária da mídia corporativa nacional, dos latifundiários e de suas entidades de classe contra o MST é tradicional e acontece todos os anos. Nem mesmo assim, a violência e a perseguição contra o maior movimento social do mundo impediu que houvesse crescimento e que a produção de alimentos sem agrotóxicos deixassem de chegar à mesa dos brasileiros.
Esse dado real tende a crescer nos próximos quatro anos do governo Lula. A agricultura familiar, que foi desarticulada no governo Bolsonaro, já começou a ser reestruturada e contará com orçamento para desenvolver as suas atividades produtivas.
Os números não mentem
O atraso que significou o governo Bolsonaro pode ser sintetizado por dados nos dois primeiros anos, nos quais apenas 9.928 famílias sem-terra foram assentadas. A informação consta de uma nota do Incra enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos oito anos do governo FHC, o número foi de 540.704. Nos dois mandatos de Lula, foram 614.088. Os cinco anos completos de administração da ex-presidente Dilma Roussef, 2011 a 2015, registraram 133.689 famílias assentadas, número que caiu para 11.831 no governo Temer.
Os dados dos governos FHC, Lula e Dilma refletem o processo de consolidação de políticas públicas como a desapropriação e propriedades improdutivas como determina a legislação em vigor e, mais, a viabilização da agricultura familiar como um vetor econômico essencial para o desenvolvimento local e regional com o abastecimento de alimentos saudáveis.
Resistência Parlamentar
A deputada Cibeli Moura (MDB), em pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa, no último dia 5, se mostrou preocupada com os movimentos sociais rurais, que lutam por reforma agrária. “É um tema que vem preocupando muitos alagoanos, principalmente aqueles que produzem os alimentos no Estado, que investem no agro. Preocupa-me muito a volta do fantasma das invasões de terra”, disse.
A deputada pediu para a Assembleia Legislativa “se posicionar e dizer que não compactua com quem fere a lei”. Em aparte, o deputado Sílvio Camelo informou que o Governo do Estado adquiriu uma fazenda por R$ 6 milhões e fez a distribuição das terras. “Haverá novas ações nesse sentido, para amparar aqueles que precisam de terra”, afirmou Sílvio Camelo.
O deputado Ronaldo Medeiros (PT) defendeu a ação dos movimentos agrários no Brasil como atividades legítimas. “Este mês é o ‘Abril Vermelho’, onde os movimentos agrários protestam em todo o Brasil contra a morte de pessoas. Quantos trabalhadores foram fuzilados lá no Pará, porque estavam buscando terra para sobreviver?”, disse Medeiros.
Cibele Moura, juntamente com os deputados Gilvan Barros Filho (MDB) e Cabo Bebeto (PL), está criando a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada no Estado, que já recebeu apoio dos deputados Doutor Wanderley (MDB), Fernando Pereira (PP) e Bruno Toledo (MDB).
O governador e os movimentos sociais
A maioria que compõe a Assembleia Legislativa de Alagoas é de proprietários rurais, descendem ou são apoiados por esse setor da economia. O parlamentar que tem defendido os trabalhadores sem-terra é o deputado Ronaldo Medeiros aliada de primeira hora do governador.
O governador Paulo Dantas é proprietário rural, foi apoiado pela maioria dos movimentos sociais nas eleições de 2022. Dos 27 deputados estaduais, 26 apoiam Paulo Dantas. O deputado e proprietário rural Fernando Pereira (PP) faz oposição ao governo por uma circunstância particular, a de ser primo do deputado federal Arthur Lira (PP), que lidera a oposição ao governador Paulo Dantas e ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor.
A voz da deputada Cibeli Moura não se levanta para denunciar os invasores de terra pública e assassinos de indígenas e trabalhadores rurais na Amazônica no Centro-Oeste, no Maranhão como os garimpeiros, madeireiros, grileiros, traficantes de drogas. Além disso, há relatos de crimes sexuais cometidos contra as mulheres indígenas denunciados nacionalmente.
