Por Barbara Luz, do portal Vermelho
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um programa de consultas públicas para discutir a implementação do Novo Ensino Médio (NEM). Segundo a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, o cronograma deve ser anunciado nesta segunda-feira, 24.
O primeiro evento deve ser um webinário com especialistas, no próprio dia 24. Há também a expectativa do MEC abrir um espaço na plataforma ‘Participa Mais Brasil’ para que toda sociedade deixe suas contribuições.
Já no dia 8 de maio, a pasta deve lançar uma consulta via WhatsApp buscando alcançar cerca de 100 mil pessoas, entre estudantes, professores e diretores de escolas. De acordo com a secretária, essa escuta será mais fiel, com códigos QR direcionados a públicos estratégicos e com um conjunto de perguntas estruturadas.
A consulta foi aberta pela pasta após pedidos de especialistas, professores e alunos pela revogação da reforma — críticos do novo modelo afirmam que as mudanças ampliam as desigualdades.
Além de webinários com especialistas, o MEC também prepara audiências públicas presenciais em parceria com entidades como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Segundo Izolda Cela, a ideia é que essas atividades sejam semiestruturadas para evitar a polarização do tema, já que não estará em discussão a revogação do NEM. “A gente deve tentar evitar a polarização, essa discussão plebiscitária tipo é isso ou aquilo. Isso não vai nos ajudar. Queremos extrair qualidade, proposição, situações reais que nos direcionem para medidas de implantação, ritmo de implantação, alguma alteração no desenho currículo”, disse Izolda no Encontro Anual Educação Já, do Movimento Todos pela Educação, nesta terça-feira (18).
Também estão previstas pesquisas com mais de 2 mil questionários e pesquisas qualitativas com grupos focais.
De acordo com Izolda, os resultados das pesquisas devem ser entregues entre o final de julho e começo de agosto. A data citada ultrapassaria o prazo da consulta pública, que se encerra na primeira semana de junho — conforme prevê portaria.
A secretária disse ainda que não vê problema em prorrogar o prazo se a discussão estiver “acontecendo”. No início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu por 60 dias a implementação da reforma. Com isso, o Enem 2024 não será reformulado com as mudanças do NEM.
As organizações da sociedade civil esperam que a participação da comunidade escolar em todas as etapas da consulta pública seja observada pelo governo.
