O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AL) realizam, no dia 15 de maio, na sede do TRT, o seminário “O trabalhador não é invisível”. A atividade é uma continuidade das medidas que estão sendo promovidas pelas instituições para a promoção da garantia da saúde e da segurança no meio ambiente laboral.
O seminário irá abordar a subnotificação e os acidentes de trabalho no setor sucroenergético, e tem como público-alvo todas as usinas ativas e inativas de Alagoas. O evento é direcionado, principalmente, a integrantes do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas usinas.
O evento terá início com palestra do procurador do MPT Rodrigo Alencar, que apresentará “o problema da subnotificação dos acidentes e doenças do trabalho”. Em seguida, a juíza do Trabalho Carolina Bertrand falará sobre “a indenização do acidente de trabalho”. E, por fim, o auditor fiscal do Trabalho Elton Machado levará para o evento o tema “acidentes graves do trabalho no setor sucroenergético: até quando?”.
“É de extrema importância a participação de todas as empresas do setor sucroenergético, principalmente as usinas, devido ao fato de que são empresas que empregam grandes contingentes de mão de obra e que realizam atividades onde acontecem acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Então, é preciso ouvir as dificuldades encontradas pelo setor, traçar estratégias e planos para evitar acidentes e garantir estatísticas mais fidedignas voltadas à saúde e segurança no ambiente laboral”, afirmou o procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
O seminário acontece no auditório do pleninho do TRT de Alagoas (Av. da Paz – Centro), das 09h às 11h. Não é preciso realizar inscrição.
Acidentes de trabalho
Um levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostrou que a fabricação de açúcar em bruto foi o setor econômico que registrou mais acidentes de trabalho em Alagoas no ano de 2022. Já o trabalhador da cana-de-açúcar foi a profissão mais citada nas notificações de acidentes de trabalho no ano passado.
No geral, Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho em 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram contabilizados 3.223 acidentes.
Os dados são referentes a acidentes no ambiente laboral nos quais houve Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Apesar dos números oficiais, a estimativa é de que 672 acidentes de trabalho em Alagoas tenham sido subnotificados no ano passado – uma subnotificação de 19,8%.
