10 de maio de 2023 10:49 por Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal 1025, que tem como réus o ex-senador Fernando Collor, o gestor da Organização Arnon de Mello (OAM), Luis Pereira Duarte de Amorim, e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.
O Ministério Público Federal (MOF) os acusa da suposta prática dos crimes de corrupção passiva e peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de investigação, violação de sigilo funcional qualificado e fraude ao caráter competitivo de licitação.
Segundo a denúncia, o ex-senador teria, com a ajuda dos outros réus, solicitado e aceitado promessa para viabilizar irregularmente um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre BR Distribuidora e a empresa Derivados do Brasil, e nesse sentido, teria recebido, para si e para os demais réus, vantagem pecuniária indevida.
O colegiado vai decidir se estão presentes autoria e materialidade para a caracterização dos crimes imputados.
