Por Redação RBA
O Ministério da Saúde divulgou ontem (22) novo edital para contratação de profissionais para o Programa Mais Médicos. São 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país. Só para o estado de São Paulo, estão previstas 1.028 vagas. Médicos brasileiros com registro no país terão prioridade na contratação. Profissionais formados no exterior ou estrangeiros ficarão com vagas remanescentes.
As inscrições começam na próxima sexta-feira (26) e vão até o dia 31. A previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Relançado oficialmente em março, a nova versão do programa visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais. Assim, o governo reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos.
Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a divulgação do edital do Mais Médicos:
Boas notícias para a saúde! ????
O @minsaude abriu edital para contratação de 5.970 profissionais para o Mais Médicos em 1.994 cidades. O edital prioriza profissionais brasileiros e prevê oportunidade de qualificação e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. #EquipeLula— Lula (@LulaOficial) May 22, 2023
Preenchendo os “vazios”
Cerca de 45% das vagas estão em áreas de vulnerabilidade social com histórico de dificuldade no provimento de profissionais. Quem for alocado nesses postos e permanecer 48 meses no programa, poderá receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Profissionais formados e formadas com auxílio do Financiamento Estudantil (Fies) poderão receber até R$ 475 mil de incentivos, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida.
Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença. O novo edital também modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Balanço
Desde a implantação do Mais Médicos, o Brasil apresentou melhorias no atendimento prestado na atenção primária nas regiões de difícil acesso, extrema pobreza e de alta vulnerabilidade. Estudo elaborado pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos revela que entre 2013 e 2015, o número de consultas em regiões com médicos do programa aumentou 33%. Ao mesmo tempo, o número de internações caiu 4%.
Do mesmo modo, levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) também reforça a importância do programa, que reduziu as internações por complicações de diabetes e hipertensão em todo o país, nos anos de 2014 e 2015.
Antes do Mais Médicos, por exemplo, cerca de 1.200 municípios enfrentavam escassez de profissionais (equivalente a 21,6% do total de municípios brasileiros). No entanto, após dois anos da criação do programa o número de regiões com essa dificuldade caiu para 777 (14%). Assim, as melhorias também alcançaram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que garantiram a presença do profissional médico nas equipes que atuavam com as comunidades.